Procedimento Comum Cível 0803943-52.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 53.338,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de ZEFIRINO DURANS PEREIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de SABRINA NASCIMENTO ROZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:23

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/04/2024, 07:22

Juntada de despacho

04/04/2024, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2022, 09:00

Juntada de contrarrazões

01/12/2022, 22:27

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 02:34

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de ZEFIRINO DURANS PEREIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de SABRINA NASCIMENTO ROZA em 15/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:42

Acórdão (expediente)

•05/03/2024, 13:39

16/04/2024, 04:23

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/04/2024, 07:22

Juntada de despacho

04/04/2024, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2022, 09:00

Juntada de contrarrazões

01/12/2022, 22:27

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 18:20

Juntada de apelação cível

01/11/2022, 11:35

Publicado Intimação em 14/10/2022.

20/10/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

20/10/2022, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 09:19

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 14:37

Juntada de termo

10/06/2022, 14:37

Juntada de petição

23/05/2022, 21:12

Juntada de petição

20/05/2022, 23:56

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803943-52.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): SABRINA NASCIMENTO ROZA e outros ADVOGADO(S): YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL, OAB/MA:19550 REQUERIDA(S): CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME PREPOSTO(A): ELIM CORREA MACIEL, CPF: 427.962.293-00 ADVOGADO(S): MARINA LIMA BARROS RAMOS, OAB/MA 19.583 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis dias de abril de dois mil e vinte e dois (26/04/2022), às 14h00min, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, onde presente se encontrava o MM. Juiz Eilson Santos da Silva, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. Apregoadas as partes, verificou-se a presença dos litigantes, acompanhados de seus advogados. ABERTA A AUDIÊNCIA: Foi concitado as partes a finalizarem o litígio mediante concessões recíprocas, esclarecendo as vantagens do acordo e informando que a lei obriga a estimulação das soluções consensuais do conflito. Após a explanação do magistrado, as partes litigantes, apresentaram propostas de acordo, conforme mídia anexa. Em seguida, ante a tentativa infrutífera de conciliação, passou a oitiva da testemunha CLEMILDA NERYS DE MIRANDA ASSUNÇÃO, CPF: 692.439.303-97 e a oitiva da parte autora, conforme mídia acessada pelo link descrito na ata. A gravação audiovisual da presente audiência poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=bD7EEbbBUQP9My1TCB9s Após, foi proferido o seguinte DESPACHO: “Abra-se vista dos autos para oferecimento de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.” Após, voltem-me conclusos. E, nada mais havendo, encerrou-se a audiência seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo, _____________,(Saniel Santos Carvalho) Secretário Judicial, o digitei. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 14:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

27/04/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:21

Audiência Conciliação convertida em diligência para 09/09/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/04/2022, 18:18

Juntada de petição

25/04/2022, 14:42

Juntada de petição

25/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:30

Juntada de petição

22/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:20

Decorrido prazo de SABRINA NASCIMENTO ROZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:19

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803943-52.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): SABRINA NASCIMENTO ROZA e outros Advogado(s) do reclamante: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL (OAB 19550-MA) REQUERIDA(S): CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB 5769-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eil

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 14:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:10

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:58

Juntada de Certidão

18/11/2020, 09:15

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:01

Juntada de termo

24/03/2020, 16:01

Juntada de petição

27/02/2020, 16:36

Decorrido prazo de ZEFIRINO DURANS PEREIRA JUNIOR em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:30

Juntada de petição

14/02/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:01

Juntada de termo

29/10/2019, 11:28

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:27

Juntada de petição

18/10/2019, 17:50

Juntada de contestação

30/09/2019, 15:49

Juntada de termo

18/07/2019, 08:52

Juntada de Certidão

09/05/2019, 14:22

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2019, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 11:11

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/04/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 10:33

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 11:31

Acórdão

•01/03/2024, 18:09

Despacho

•26/09/2023, 17:07

Acórdão (expediente)

•13/09/2023, 12:59

Acórdão

•05/09/2023, 16:55

Despacho

•18/01/2023, 15:46

Sentença

•11/10/2022, 11:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/04/2022, 09:21

Despacho

•18/03/2022, 11:10

Despacho

•14/04/2021, 11:58

Despacho

•30/01/2020, 12:01

Despacho

•12/04/2019, 17:06