Procedimento Comum Cível 0800428-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

28/09/2023, 08:20

Juntada de decisão

28/09/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:59

Juntada de contrarrazões

17/04/2022, 00:56

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Var Intimação - PROCESSO Nº.: 0800428-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:38

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

28/09/2023, 08:20

Juntada de decisão

28/09/2023, 08:20

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 16:03

Decisão

•31/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:59

Juntada de contrarrazões

17/04/2022, 00:56

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Var Intimação - PROCESSO Nº.: 0800428-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:37

Juntada de apelação cível

16/11/2021, 14:49

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 09:11

Publicado Sentença em 20/10/2021.

20/10/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:19

Julgado improcedente o pedido

27/09/2021, 18:39

Conclusos para despacho

25/08/2021, 08:32

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 08:07

Declarada incompetência

31/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:35

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:26

Juntada de petição

17/03/2021, 14:22

Juntada de petição

17/03/2021, 13:20

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:07

Juntada de Certidão

13/12/2019, 09:07

Juntada de petição

07/10/2019, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2019, 15:55

Juntada de petição

28/06/2019, 08:43

Juntada de contestação

14/06/2019, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:53

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 10:24

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:55

Juntada de petição

23/11/2018, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 15:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/01/2018, 12:34

Conclusos para decisão

22/01/2018, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 11:29

Conclusos para decisão

09/01/2018, 15:23

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 15:23

Decisão

•30/08/2023, 18:27

Despacho

•27/10/2022, 16:13

Sentença

•18/10/2021, 11:19

Sentença

•27/09/2021, 18:39

Decisão

•31/05/2021, 17:59

Decisão

•06/03/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:55

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/12/2023, 16:03

Decisão

•31/08/2023, 09:13

Decisão

•30/08/2023, 18:27

Despacho

•27/10/2022, 16:13

Sentença

•18/10/2021, 11:19

Sentença

•27/09/2021, 18:39

Decisão

•31/05/2021, 17:59

Decisão

•06/03/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:55

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Documento Diverso

•14/06/2019, 09:00

Despacho

•12/03/2019, 10:24

Decisão

•26/01/2018, 12:34

Despacho

•18/01/2018, 11:29