Apelação Cível 0800428-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023, 08:20

Baixa Definitiva

28/09/2023, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:13

Conhecido o recurso de MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 998.974.583-87 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 18:27

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 08:33

Recebidos os autos

02/02/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023, 08:21

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2023, 08:21

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:39

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023, 08:20

Baixa Definitiva

28/09/2023, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/08/2023, 09:13

DECISÃO

•30/08/2023, 18:27

28/09/2023, 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 09:13

Conhecido o recurso de MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 998.974.583-87 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 18:27

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 08:33

Recebidos os autos

02/02/2023, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023, 08:21

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2023, 08:21

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:39

Recebidos os autos

01/11/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 11:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 11:50

DESPACHO

•27/10/2022, 16:13

SENTENÇA

•18/10/2021, 11:19

SENTENÇA

•27/09/2021, 18:39

DECISÃO

•31/05/2021, 17:59

DECISÃO

•06/03/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•31/08/2023, 09:13

DECISÃO

•30/08/2023, 18:27

DESPACHO

•27/10/2022, 16:13

SENTENÇA

•18/10/2021, 11:19

SENTENÇA

•27/09/2021, 18:39

DECISÃO

•31/05/2021, 17:59

DECISÃO

•06/03/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2019, 09:00

DESPACHO

•12/03/2019, 10:24

DECISÃO

•26/01/2018, 12:34

DESPACHO

•18/01/2018, 11:29