Apelação Cível 0813504-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.399,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 11ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Monitória · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

FABRICA DAS LAJES MONTE MORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO JOSE JORGE BITTENCOURT JUNIOR

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

RAYANA BORDALO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2025, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de RAYANA BORDALO MARTINS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:34

Juntada de petição

26/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025, 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/06/2025, 20:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 20:44

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/06/2025, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:02

Todas as movimentações(22)

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2025, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 11:38

Decisão

•24/06/2025, 14:02

18/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de RAYANA BORDALO MARTINS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:34

Juntada de petição

26/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025, 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/06/2025, 20:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 20:44

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/06/2025, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:02

Declarado impedimento por Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

24/06/2025, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

24/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:51

Recebidos os autos

06/08/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 08:51

Decisão

•24/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:55

Petição

•24/05/2024, 12:32

Sentença

•23/05/2024, 11:52

Despacho

•04/04/2024, 09:03

Petição

•10/02/2024, 11:10

Sentença

•09/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:19

Despacho

•18/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 08:50

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/07/2025, 11:38

Decisão

•24/06/2025, 14:02

Decisão

•24/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:55

Petição

•24/05/2024, 12:32

Sentença

•23/05/2024, 11:52

Despacho

•04/04/2024, 09:03

Petição

•10/02/2024, 11:10

Sentença

•09/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:19

Despacho

•18/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:25

Despacho

•18/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:20

Despacho

•12/04/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 00:15

Despacho

•25/01/2021, 09:25

Despacho

•08/10/2019, 09:10

Despacho

•06/08/2018, 09:51

Decisão

•18/01/2018, 10:25

Despacho

•20/03/2017, 10:07

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 09:04

Ato Ordinatório

•18/08/2016, 12:46

Despacho

•17/05/2016, 15:53