Cumprimento de sentença 0800020-95.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2018

Valor da Causa

R$ 197.690,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:41

Juntada de decisão (expediente)

27/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:41

Juntada de decisão (expediente)

27/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 23:10

Documentos

Documento Diverso

•24/04/2026, 19:33

Decisão (expediente)

•27/03/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:30

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

19/07/2025, 16:15

Juntada de Certidão

19/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:02

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:13

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2025, 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/01/2025, 14:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:36

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 13:35

Juntada de petição

01/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:51

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:08

Juntada de petição

09/05/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 13:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:41

Juntada de petição

28/03/2024, 18:56

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/03/2024, 10:47

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

18/03/2024, 10:29

Juntada de petição

15/03/2024, 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2024, 10:50

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:06

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2024, 11:25

Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:57

Juntada de Certidão

21/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:46

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 16:29

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:27

Juntada de petição

29/05/2023, 16:20

Juntada de embargos de declaração

05/05/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:20

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:06

Outras Decisões

14/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 06:27

Conclusos para decisão

07/12/2022, 11:18

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:17

Juntada de petição

06/12/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:30

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:34

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/08/2022, 16:17

Conta Atualizada

05/08/2022, 16:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - OAB/MA 9491 REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAULEASING S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO NEGRAO - OAB/SP 138723 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista a afirmação do Banco Impugnante que possui créditos no montante de R$ 96.569,03(noventa e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos), valor este divergente do apontado pela contadoria em id 55715446, bem como alega que ocorreu equivoco quanto ao saldo devedor calculado pelo setor de contadoria, vez que afirma que as parcelas vencidas e o saldo devedor não foram acrescidos dos encargos de mora previstos na cláusula 13ª do contrato, ou seja, correção monetária e juros remuneratórios do período de normalidade, mais juros de mora de 1% ao mês (menos sobre o saldo devedor vincendo) e multa de 02% sobre o total do débito, determino o encaminhamento dos autos ao Setor de Contabilidade para manifestar-se acerca das alegações do Banco. Após, retornem os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de agosto de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800020-95.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARCIO CESAR DE CASTRO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a)

03/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:22

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:13

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:12

Juntada de petição

03/05/2022, 23:56

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: RICARDO NEGRAO (OAB - SP 138723) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800020-95.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARCIO CESAR DE CASTRO ARAGAO ADVOGADO(A)(S): GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS (OAB - MA 9491) REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAULEASING S.A. Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de abril de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:01

Juntada de petição

11/04/2022, 17:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARCIO CESAR DE CASTRO ARAGAO Réu: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - MA9491 Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO NEGRAO - SP138723 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação da parte executada, por seu procurador constituído, e não o tendo, pessoalmente Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800020-95.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:06

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:16

Juntada de Certidão

28/01/2022, 13:16

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:46

Realizado Cálculo de Liquidação

05/11/2021, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/11/2021, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 14:38

Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:40

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:41

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:22

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:20

Juntada de petição

18/01/2021, 17:29

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:56

Juntada de Certidão

15/01/2021, 11:56

Juntada de cópia de dje

15/01/2021, 10:03

Juntada de petição

11/01/2021, 23:39

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 13:48

Juntada de petição

02/12/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 16:14

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:24

Juntada de Certidão

06/08/2020, 14:23

Juntada de petição

19/07/2020, 20:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:28

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 12:32

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 12:32

Juntada de Petição (outras)

08/06/2020, 16:49

Recebidos os autos

08/06/2020, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2019, 12:15

Decorrido prazo de MARCIO CESAR DE CASTRO ARAGAO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 15:07

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019, 16:41

Decorrido prazo de MARCIO CESAR DE CASTRO ARAGAO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 01:36

Juntada de apelação

19/09/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2019, 09:22

Conclusos para julgamento

20/05/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 15:05

Conclusos para decisão

08/03/2019, 13:15

Juntada de Certidão

08/03/2019, 13:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 09:49

Decorrido prazo de OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 18:49

Juntada de petição

20/01/2019, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 10:27

Conclusos para decisão

21/09/2018, 15:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2018 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

19/09/2018, 12:34

Juntada de petição

04/09/2018, 12:35

Juntada de petição

27/08/2018, 23:58

Juntada de diligência

20/08/2018, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 11:55

Juntada de contestação

15/08/2018, 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2018, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2018, 14:08

Expedição de Mandado

26/06/2018, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2018, 14:08

Juntada de Mandado

21/06/2018, 13:12

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 08:30.

15/06/2018, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:07

Conclusos para despacho

17/04/2018, 15:45

Juntada de Certidão

17/04/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 10:13

Conclusos para despacho

08/01/2018, 13:21

Juntada de Certidão

08/01/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

07/01/2018, 23:37

Decisão

•04/02/2026, 18:28

Despacho

•13/10/2025, 18:36

Despacho

•09/06/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:59

Sentença

•19/01/2024, 11:25

Cópia de decisão

•18/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:28

Documento Diverso

•29/05/2023, 16:20

Documento Diverso

•29/05/2023, 16:20

Decisão (expediente)

•03/05/2023, 14:06

Decisão

•14/04/2023, 02:31

Todos os documentos(37)

Documento Diverso

•24/04/2026, 19:33

Decisão (expediente)

•27/03/2026, 11:10

Decisão

•04/02/2026, 18:28

Despacho

•13/10/2025, 18:36

Despacho

•09/06/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:59

Sentença

•19/01/2024, 11:25

Cópia de decisão

•18/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 16:28

Documento Diverso

•29/05/2023, 16:20

Documento Diverso

•29/05/2023, 16:20

Decisão (expediente)

•03/05/2023, 14:06

Decisão

•14/04/2023, 02:31

Despacho

•17/11/2022, 11:30

Despacho

•02/08/2022, 11:22

Petição

•03/05/2022, 23:56

Petição

•11/04/2022, 17:23

Petição

•11/04/2022, 17:23

Despacho

•21/03/2022, 11:06

Despacho

•21/10/2021, 11:40

Despacho

•08/04/2021, 17:20

Despacho

•18/11/2020, 16:14

Petição

•19/07/2020, 20:57

Petição

•19/07/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 12:31

Decisão (expediente)

•30/04/2020, 13:40

Decisão

•30/04/2020, 12:44

Decisão

•28/11/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 16:41

Sentença

•19/08/2019, 09:22

Despacho

•20/05/2019, 15:21

Documento Diverso

•20/01/2019, 17:50

Despacho

•08/01/2019, 10:27

Despacho

•13/06/2018, 13:07

Despacho

•26/03/2018, 10:13