Agravo em Recurso Especial 0834342-55.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0834342-55.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 992759/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992759 - AgInt no AREsp 2214816 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992759/2022 - AgInt no AREsp 2214816/MA

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000905-2022-AJC-1T)

19/12/2022, 16:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000905-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2022, 15:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992759/2022 - AgInt no AREsp 2214816/MA

15/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2022, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:50

—