Procedimento Comum Cível 0807654-31.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807654-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 04:55

Realizado cálculo de custas

16/12/2022, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

16/12/2022, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2022, 10:00

Juntada de termo

16/12/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:00

Homologada a Transação

15/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 11:33

Desentranhado o documento

15/08/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 13:08

Recebidos os autos

10/06/2022, 15:49

Juntada de despacho

10/06/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado: SIDARTA STACIARINI ROCHA - OAB/GO 20630 Apelado: MARIA DO REMÉDIO CASTRO CORRÊA BARBOSA Advogada: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - OAB/MA 8632-A Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. I - Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento (art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil). II – Ademais, os Embargos de Declaração não comportam discussão de matéria não abordada no acórdão embargado. Embargos improvidos. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807654-31.2020.8.10.0040 – IMPERATRIZ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início no dia 09 de maio 2022 e término no dia 16 de maio de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

18/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/08/2022, 15:01

Acórdão

•17/05/2022, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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