Cumprimento de sentença 0803022-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 37.859,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:27

Juntada de petição

31/03/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:06

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

28/02/2023, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 08:19

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 08:19

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 18:15

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição

05/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:19

18/04/2023, 11:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:27

Juntada de petição

31/03/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:06

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

28/02/2023, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 08:19

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 08:19

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 10:54

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 06/09/2022 23:59.

18/11/2022, 19:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803022-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO NETO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REPRESENTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente e seu advogado acerca do alvará id 71040282 e pleitear o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:44

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:48

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803022-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO NETO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REPRESENTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Diante da comprovação de depósito voluntário em ID 63984240, determino o desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema SISBAJUD. Expeça-se alvará judicial para levantamento do DJO de ID 63984240 e Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente e seu advogado para levantamento e pleitear o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Com o levantamento do alvará e não havendo pedidos pendentes, voltem os autos conclusos para extinção do processo. Cumpra-se. São Luís (MA), data e horário do sistema. ANDRÉ B. P. SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:12

Juntada de petição

05/05/2022, 22:42

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:53

Juntada de petição

31/03/2022, 18:08

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803022-84.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO NETO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REPRESENTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:50

Juntada de petição

22/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:13

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:09

Juntada de petição

08/02/2022, 07:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:11

Juntada de petição

12/11/2021, 18:41

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 11:22

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 15:59

Juntada de Alvará

15/10/2021, 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:57

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:25

Juntada de petição

13/10/2021, 11:17

Juntada de petição

04/10/2021, 13:25

Juntada de petição

29/09/2021, 10:57

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:43

Juntada de Certidão

21/09/2021, 18:14

Recebidos os autos

03/09/2021, 13:13

Juntada de despacho

03/09/2021, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2021, 14:36

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 14:35

Juntada de contrarrazões

13/05/2021, 12:52

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 08:30

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 22:47

Juntada de petição

08/04/2021, 13:59

Juntada de apelação

07/04/2021, 14:36

Juntada de petição

23/03/2021, 13:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 19:33

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

25/11/2019, 20:44

Juntada de Certidão

25/11/2019, 20:44

Juntada de petição

25/11/2019, 15:37

Juntada de petição

28/10/2019, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 08:21

Outras Decisões

21/10/2019, 12:00

Conclusos para decisão

26/06/2018, 08:39

Juntada de Certidão

26/06/2018, 08:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica

09/04/2018, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

09/04/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 12:05

Conclusos para decisão

04/01/2018, 15:29

Juntada de certidão

04/01/2018, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO RIBEIRO em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

06/10/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 12:59

Conclusos para decisão

09/06/2017, 16:24

Juntada de Petição de contestação

23/03/2017, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

10/02/2017, 09:14

Declarada incompetência

08/02/2017, 16:39

Declarada incompetência

08/02/2017, 16:30

Conclusos para despacho

08/02/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 19:16

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2017, 09:18

Conclusos para decisão

31/01/2017, 10:51

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 10:51

Sentença

•05/12/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:43

Despacho

•04/07/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:50

Despacho

•11/02/2022, 14:13

Despacho

•13/10/2021, 14:57

Petição

•29/09/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:14

Acórdão (expediente)

•10/08/2021, 09:46

Acórdão

•09/08/2021, 17:42

Despacho

•18/05/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 08:29

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:19

Sentença

•05/12/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:43

Despacho

•04/07/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:50

Despacho

•11/02/2022, 14:13

Despacho

•13/10/2021, 14:57

Petição

•29/09/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:14

Acórdão (expediente)

•10/08/2021, 09:46

Acórdão

•09/08/2021, 17:42

Despacho

•18/05/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 08:29

Sentença

•16/03/2021, 18:16

Decisão

•21/10/2019, 12:00

Despacho

•04/04/2018, 12:05

Despacho

•04/07/2017, 12:59

Decisão

•08/02/2017, 16:39

Decisão

•02/02/2017, 09:18