Monitória 0811030-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.932,44

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:34

Juntada de despacho

21/01/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2023, 13:09

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:49

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:33

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:33

Juntada de apelação cível

07/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 13:03

Juntada de petição

11/10/2022, 15:05

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:34

Juntada de despacho

21/01/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 18:00

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2023, 13:09

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:49

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:33

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:33

Juntada de apelação cível

07/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 13:03

Juntada de petição

11/10/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 14:41

Julgado improcedente o pedido

06/10/2022, 09:10

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:31

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 10:03

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELDA DE SOUSA SOARES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 18 de julho de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0811030-11.2021.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:47

Juntada de contestação

08/07/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:34

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:46

Juntada de petição

20/04/2022, 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELDA DE SOUSA SOARES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0811030-11.2021.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 62643214, e requerer o que entender de direito. São Luís, 18 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

18/03/2022, 06:54

Recebidos os autos

14/03/2022, 21:51

Juntada de decisão

14/03/2022, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2021, 11:27

Juntada de contrarrazões

30/07/2021, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:21

Juntada de Certidão

05/07/2021, 11:20

Juntada de apelação cível

01/07/2021, 15:18

Juntada de petição

18/06/2021, 16:13

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 15:35

Indeferida a petição inicial

04/06/2021, 16:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:56

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:30

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:19

Juntada de termo

03/05/2021, 10:16

Juntada de petição

27/04/2021, 19:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 20:41

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 16:02

Decisão

•06/02/2024, 13:47

Acórdão

•03/10/2023, 16:24

Despacho

•15/06/2023, 09:22

Despacho

•14/06/2023, 17:30

Acórdão

•05/06/2023, 11:26

Despacho

•08/02/2023, 10:24

Despacho

•08/02/2023, 10:23

Despacho

•28/11/2022, 07:49

Sentença

•06/10/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 08:47

Despacho

•12/05/2022, 12:34

Despacho

•18/03/2022, 17:38

Acórdão

•14/12/2021, 09:08

Todos os documentos(22)

Despacho

•28/01/2025, 18:00

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 15:55

Decisão

•06/02/2024, 13:47

Acórdão

•03/10/2023, 16:24

Despacho

•15/06/2023, 09:22

Despacho

•14/06/2023, 17:30

Acórdão

•05/06/2023, 11:26

Despacho

•08/02/2023, 10:24

Despacho

•08/02/2023, 10:23

Despacho

•28/11/2022, 07:49

Sentença

•06/10/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 08:47

Despacho

•12/05/2022, 12:34

Despacho

•18/03/2022, 17:38

Acórdão

•14/12/2021, 09:08

Despacho

•11/08/2021, 09:31

Despacho

•11/08/2021, 09:24

Decisão

•09/08/2021, 20:00

Despacho

•06/07/2021, 15:18

Sentença

•04/06/2021, 16:28

Despacho

•04/05/2021, 10:30

Despacho

•25/03/2021, 20:41