Procedimento Comum Cível 0842467-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:33

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 15:19

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 14:44

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:20

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 08:06

Decisão

•29/03/2023, 10:54

06/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:33

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 15:19

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 14:44

Juntada de Certidão

09/06/2023, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

26/04/2023, 15:35

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 12:35

Juntada de termo

04/04/2023, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 17:03

Outras Decisões

29/03/2023, 10:54

Conclusos para decisão

21/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:50

Juntada de petição

21/03/2023, 07:52

Juntada de petição

20/03/2023, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:45

Juntada de petição

14/03/2023, 08:29

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:19

Juntada de despacho

13/03/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 08:35

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:33

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 18:41

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842467-75.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCILZA COSTA MOREIRA PERDIGAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME BUENO SERRA - MA11628-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 08:27

Juntada de apelação cível

18/04/2022, 23:50

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842467-75.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCILZA COSTA MOREIRA PERDIGAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME BUENO SERRA - MA11628-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que FRANCIL

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:13

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:23

Juntada de Certidão

07/10/2021, 12:22

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:01

Decorrido prazo de GUILHERME BUENO SERRA em 24/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:01

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:47

Juntada de petição

30/07/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:15

Juntada de Certidão

29/07/2021, 12:13

Juntada de contrarrazões

13/07/2021, 16:22

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:01

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:12

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:52

Juntada de Certidão

17/02/2020, 15:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 14:30

Juntada de Certidão

11/06/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 10:42

Juntada de Certidão

06/06/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 10:22

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

06/06/2019, 10:21

Juntada de petição

14/01/2019, 15:13

Publicado Intimação em 10/12/2018.

11/12/2018, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2018, 06:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2018, 13:44

Conclusos para despacho

20/11/2018, 13:33

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 14:35

Despacho

•15/03/2023, 11:17

Petição

•14/03/2023, 08:29

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 13:38

Decisão

•13/02/2023, 12:01

Despacho

•11/10/2022, 07:58

Despacho

•15/07/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:27

Sentença

•21/03/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:13

Despacho

•21/06/2021, 12:12

Decisão

•26/11/2018, 13:44