Embargos à Execução 0801347-81.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 32.361,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Embargos à Execução · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024, 08:32

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:20

Juntada de petição

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/02/2024, 08:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2024, 14:21

Todas as movimentações(23)

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024, 08:32

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:20

Juntada de petição

20/03/2024, 17:33

Documentos

DESPACHO

•08/08/2024, 21:20

DECISÃO

•27/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/02/2024, 08:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 06:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:24

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:23

DECISÃO

•10/02/2024, 14:21

DESPACHO

•24/01/2024, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 13:01

SENTENÇA

•13/09/2023, 10:44

DESPACHO

•02/05/2023, 10:50

DESPACHO

•02/09/2022, 19:31

DESPACHO

•23/03/2022, 08:38

DESPACHO

•09/10/2019, 23:30

DESPACHO

•16/10/2018, 23:32