Cumprimento de sentença 0804393-76.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.822,93

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:07

Indeferido o pedido de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 35.207.430/0001-63 (EXEQUENTE)

11/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

25/01/2026, 17:50

Juntada de termo

25/01/2026, 17:50

Juntada de Certidão

25/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:57

Juntada de termo

18/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:07

Indeferido o pedido de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 35.207.430/0001-63 (EXEQUENTE)

11/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

25/01/2026, 17:50

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:44

Decisão

•12/11/2025, 15:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2026, 17:50

Juntada de Certidão

25/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:57

Juntada de termo

18/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Juntada de petição

10/09/2025, 11:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:04

Juntada de termo

03/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 08:53

Juntada de termo

31/03/2025, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:05

Juntada de termo

27/11/2024, 16:05

Juntada de Certidão

13/11/2024, 17:47

Juntada de petição

17/10/2024, 10:06

Juntada de petição

17/10/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:38

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 12:42

Deferido em parte o pedido de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 35.207.430/0001-63 (EXEQUENTE)

30/09/2024, 23:14

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:11

Juntada de termo

21/08/2024, 15:11

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:22

Juntada de petição

08/08/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:02

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 17:45

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:31

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:44

Outras Decisões

11/06/2024, 15:15

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:12

Juntada de petição

24/04/2024, 18:56

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:04

Juntada de termo

25/03/2024, 08:04

Juntada de termo

25/03/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:05

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:25

Juntada de petição

19/02/2024, 15:37

Publicado Decisão em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 18:53

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

09/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:25

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:41

Juntada de termo

30/01/2024, 16:41

Juntada de Certidão

28/01/2024, 22:21

Juntada de petição

24/01/2024, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:16

Juntada de termo

28/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:15

Juntada de petição

11/10/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:31

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 00:38

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:40

Juntada de petição

19/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:09

Juntada de termo

13/09/2023, 15:09

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:36

Juntada de diligência

24/08/2023, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:32

Juntada de petição

17/08/2023, 09:07

Juntada de termo

16/08/2023, 17:03

Juntada de petição

16/08/2023, 16:46

Juntada de termo

16/08/2023, 12:27

Juntada de termo

16/08/2023, 12:24

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:20

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/07/2023, 12:25

Juntada de Certidão

18/07/2023, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 18:43

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:02

Juntada de termo

30/01/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:26

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:01

Juntada de petição

20/12/2022, 15:13

Publicado Decisão em 16/11/2022.

06/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 18:16

Deferido o pedido de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ: 35.207.430/0001-63 (AUTOR)

11/11/2022, 11:03

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:15

Juntada de termo

22/07/2022, 10:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:14

Juntada de petição

22/07/2022, 08:56

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP Advogado Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARISTENIO SILVA TAVARES - MA20941 Parte Requerida: REU: MARIA FRANCISCA FONTINELE DESPACHO Intimação - Proc. n.º 0804393-76.2020.8.10.0034 Parte Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito, por falta de interesse processual. Em caso positivo, dentro do mesmo prazo, deverá requerer o que entender devido. Codó/MA, 18/07/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 01:03

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:06

Juntada de termo

29/06/2022, 09:06

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 14:36

Juntada de diligência

27/04/2022, 14:36

Publicado Despacho em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:40

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARISTENIO SILVA TAVARES - MA20941 RÉU: MARIA FRANCISCA FONTINELE ADVOGADO: D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0804393-76.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ELAILE SIL

24/03/2022, 00:00

Juntada de Mandado

23/03/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:22

Juntada de termo

17/03/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 08:03

Juntada de diligência

03/02/2022, 08:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:07

Juntada de protocolo

09/09/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPP em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:26

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:30

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 20:57

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 20:14

Juntada de termo

23/04/2021, 20:13

Juntada de Certidão

23/04/2021, 20:13

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:40

Juntada de petição

30/11/2020, 11:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FONTINELE em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:25

Juntada de Certidão

22/11/2020, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 11:32

Juntada de diligência

03/11/2020, 11:32

Juntada de petição

19/10/2020, 11:41

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:13

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:01

Juntada de termo

24/09/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 10:49

Decisão

•31/03/2025, 08:53

Decisão

•20/02/2025, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 12:42

Decisão

•30/09/2024, 23:14

Decisão

•30/07/2024, 17:45

Decisão

•11/06/2024, 15:15

Decisão

•09/02/2024, 18:53

Decisão

•09/02/2024, 11:08

Despacho

•30/11/2023, 13:38

Despacho

•07/10/2023, 22:48

Despacho

•07/10/2023, 00:38

Decisão

•08/08/2023, 08:47

Decisão

•14/04/2023, 18:43

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/03/2026, 15:44

Decisão

•12/11/2025, 15:52

Decisão

•31/03/2025, 08:53

Decisão

•20/02/2025, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 12:42

Decisão

•30/09/2024, 23:14

Decisão

•30/07/2024, 17:45

Decisão

•11/06/2024, 15:15

Decisão

•09/02/2024, 18:53

Decisão

•09/02/2024, 11:08

Despacho

•30/11/2023, 13:38

Despacho

•07/10/2023, 22:48

Despacho

•07/10/2023, 00:38

Decisão

•08/08/2023, 08:47

Decisão

•14/04/2023, 18:43

Decisão

•11/11/2022, 18:16

Decisão

•11/11/2022, 11:03

Despacho

•19/07/2022, 01:03

Despacho

•23/03/2022, 13:53

Despacho

•18/03/2022, 09:51

Protocolo

•09/09/2021, 10:07

Petição

•09/09/2021, 10:07

Sentença

•02/08/2021, 10:30

Sentença

•29/07/2021, 20:57

Despacho

•09/10/2020, 14:34