Execução Fiscal 0802146-48.2018.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0802146-48.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:12

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:39

Juntada de despacho

21/11/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA Procurador: Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar Apelada: ALMERINDA CIRIA FERREIRA Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802146-48.2018.8.10.0049 Trata-se de Apelação Cível (ID 6685332) interposta em face de sentença (ID 6685326) proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Termo Jud

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA Procurador: Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar Apelada: ALMERINDA CIRIA FERREIRA Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802146-48.2018.8.10.0049 Trata-se de Apelação Cível (ID 6685332) interposta em face de sentença (ID 6685326) proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Termo Jud

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2020, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2020, 15:49

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:15

Juntada de Certidão

06/04/2020, 11:15

Juntada de apelação

06/04/2020, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:12

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/01/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/06/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

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