Procedimento Comum Cível 0802587-42.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.784,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

GILVAN VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GILVAN VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 02:11

Juntada de protocolo

18/01/2023, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:10

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:55

Juntada de despacho

23/11/2022, 20:44

Recebidos os autos

23/11/2022, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 11:29

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:01

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 17:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:16

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 02:11

Juntada de protocolo

18/01/2023, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:55

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 09:41

19/12/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:10

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:55

Juntada de despacho

23/11/2022, 20:44

Recebidos os autos

23/11/2022, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 11:29

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:01

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 17:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802587-42.2019.8.10.0098. Requerente: GILVAN VIEIRA DA SILVA Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 493111144). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quarta-feira, 23 de Março de 2022 PAULO RICARDO MACIEL Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:22

Juntada de Certidão

23/03/2022, 18:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 20:51

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 20:51

Juntada de apelação cível

19/07/2021, 19:43

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 14:59

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021, 12:22

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 10:40

Juntada de Certidão

09/01/2021, 15:44

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2020, 11:16

Juntada de contestação

27/07/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:42

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:48

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:04

Juntada de protocolo

16/12/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:09

Conclusos para despacho

29/11/2019, 19:58

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:28

Acórdão

•24/10/2022, 11:11

Despacho

•06/07/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 18:21

Sentença

•21/06/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:16

Despacho

•18/04/2020, 17:42

Despacho

•04/12/2019, 16:09