Procedimento Comum Cível 0803695-09.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/11/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

17/03/2023, 16:46

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2023, 17:49

Juntada de termo

16/03/2023, 17:49

Juntada de despacho

13/03/2023, 18:31

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:28

Acórdão (expediente)

•19/12/2022, 10:50

06/02/2026, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 16:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/11/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

17/03/2023, 16:46

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2023, 17:49

Juntada de termo

16/03/2023, 17:49

Juntada de despacho

13/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:09

Juntada de contrarrazões

06/06/2022, 18:01

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803695-09.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: ALMEIDA COSTA GOMES Parte: SONIA MARIA GOMES MOTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LXI e LXII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC). Açailândia/MA,Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ___________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 19:15

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ALMEIDA COSTA GOMES Parte Ré: SONIA MARIA GOMES MOTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte autora, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação/denunciação da lide, apresentada pela parte ré: SONIA MARIA GOMES MOTA. Açailândia, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MIRINEIDE DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0803695-09.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

04/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 13:46

Desentranhado o documento

03/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:28

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

28/04/2022, 10:01

Realizado cálculo de custas

28/04/2022, 10:01

Juntada de apelação

28/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 08:13

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:20

Juntada de petição

24/03/2022, 16:59

Juntada de petição

24/03/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALMEIDA COSTA GOMES Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO Requerido: SONIA MARIA GOMES MOTA Advogado: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - OAB MA22335 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803695-09.2020.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ALMEIDA COSTA GOMES em face de SONIA MARIA GOMES MOTA, em que requer a nulidade do contrato particular de compromisso de compr

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 22:22

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 14:19

Juntada de petição

15/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:53

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:53

Juntada de petição

15/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES MOTA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 10:40

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:39

Juntada de petição

30/08/2021, 11:37

Expedição de informações pessoalmente.

10/08/2021, 11:50

Juntada de termo

10/08/2021, 11:48

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:34

Juntada de petição

06/08/2021, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 11:10

Juntada de Certidão

21/07/2021, 18:24

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:42

Conclusos para despacho

09/07/2021, 11:05

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:05

Juntada de petição

03/07/2021, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 23:45

Outras Decisões

27/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão

15/03/2021, 11:54

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:54

Juntada de petição

10/03/2021, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 12:15

Outras Decisões

26/11/2020, 19:20

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 11:37

Acórdão

•19/12/2022, 10:37

Despacho

•27/06/2022, 14:22

Sentença

•21/03/2022, 14:19

Despacho

•21/07/2021, 11:42

Decisão

•27/05/2021, 16:45

Decisão

•26/11/2020, 19:20