Recurso Especial 0800384-76.2019.8.10.0076 - TJMA

Recurso Especial 0800384-76.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1041392/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041392 - AgInt no REsp 2094955 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANAPURUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041392/2023 - AgInt no REsp 2094955/MA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041392/2023 - AgInt no REsp 2094955/MA

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 14/11/2023, para LAECIO CARDOSO VIANA apresentar resposta à petição n. 1041392/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

16/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1041392/2023 -

20/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1041392/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 23:10

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