Execução Fiscal 0802029-57.2018.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0802029-57.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:49

Juntada de petição

21/03/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 13:02

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:01

Recebidos os autos

23/02/2024, 08:12

Juntada de despacho

23/02/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR AGRAVADO: RODRIGO MARTINS MITSUNAGA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0802029-57.2018.8.10.0049

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Procurador: Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar Apelado: RODRIGO MARTINS MITSUNAGA Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802029-57.2018.8.10.0049 Trata-se de Apelação Cível (ID 6931195) interposta em face de sentença (ID 6931189) proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Termo Judic

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2020, 16:57

Conclusos para decisão

04/05/2020, 21:53

Juntada de Certidão

04/05/2020, 21:53

Juntada de apelação

04/05/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

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