Procedimento Comum Cível 0824353-54.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL BASTOS FERREIRA NETA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:09

Juntada de despacho

16/12/2025, 11:09

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 16:26

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 17:34

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de IZABEL BASTOS FERREIRA NETA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:09

16/12/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:09

Juntada de despacho

16/12/2025, 11:09

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 16:26

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 17:34

Juntada de Certidão

03/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:51

Juntada de apelação

25/03/2024, 18:56

Juntada de petição

04/03/2024, 15:42

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:43

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 16:41

Juntada de petição

21/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2023, 11:28

Juntada de petição

06/02/2023, 09:31

Juntada de termo

30/01/2023, 16:21

Juntada de termo

30/01/2023, 15:50

Juntada de termo

27/01/2023, 17:21

Juntada de petição

13/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:33

Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:30

Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

09/01/2023, 13:06

Outras Decisões

29/11/2022, 17:38

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:34

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:12

Juntada de petição

26/09/2022, 10:17

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0824353-54.2019.8.10.0001. AUTOR: IZABEL BASTOS FERREIRA NETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: EURIDES FERREIRA GOMES DINIZ, JONHATAM STANLEY GOMES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - MA11926 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - MA11926 Verificada a existência de falha no sistema de gravação da audiência que resultou na impossibilidade da juntada da mídia aos autos, intimem-se as partes para informar se possuem cópia do ato e, se negativo, dizerem se possuem interesse na repetição do ato, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse na designação de nova audiência. Caso não seja necessária a repetição do ato, o processo será julgado no estado em que se encontra, com a manutenção da ordem cronológica de conclusão para sentença. São Luís, (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:48

Juntada de petição

06/07/2022, 11:00

Juntada de petição

24/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

01/06/2022, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2022, 07:56

Juntada de termo

24/05/2022, 07:53

Juntada de termo

24/05/2022, 07:50

Juntada de petição

20/05/2022, 11:26

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:53

Juntada de petição

29/03/2022, 16:10

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824353-54.2019.8.10.0001. AUTOR: IZABEL BASTOS FERREIRA NETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A REU: EURIDES FERREIRA GOMES DINIZ, JONHATAM STANLEY GOMES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - OAB MA11926 Em contestação, os Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28)

28/03/2022, 00:00

Juntada de petição

25/03/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824353-54.2019.8.10.0001. AUTOR: IZABEL BASTOS FERREIRA NETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: EURIDES FERREIRA GOMES DINIZ, JONHATAM STANLEY GOMES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - MA11926 Advogado/Autoridade do(a) R Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28)

25/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

24/03/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:22

Outras Decisões

23/03/2022, 10:43

Juntada de petição

28/02/2020, 11:08

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 10:50

Juntada de Certidão

27/01/2020, 10:49

Decorrido prazo de IZABEL BASTOS FERREIRA NETA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:58

Juntada de petição

29/11/2019, 16:06

Juntada de petição

29/11/2019, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 14:43

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:46

Juntada de petição

13/09/2019, 14:49

Juntada de petição

12/09/2019, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 08:03

Conclusos para decisão

03/09/2019, 11:37

Juntada de petição

21/08/2019, 22:07

Juntada de petição

21/08/2019, 22:06

Juntada de petição

16/08/2019, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2019, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2019, 09:43

Juntada de Certidão

31/07/2019, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 11:15

Conclusos para decisão

14/06/2019, 11:15

Acórdão (expediente)

•16/12/2025, 11:09

Acórdão

•14/11/2025, 14:05

Despacho

•02/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:42

Sentença

•27/02/2024, 10:09

Decisão

•29/11/2022, 17:38

Despacho

•12/09/2022, 13:38

Decisão

•23/03/2022, 10:43

Despacho

•27/11/2019, 14:43

Despacho

•05/09/2019, 08:03

Despacho

•17/06/2019, 09:42