Procedimento Comum Cível 0807326-33.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.009,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:35

Recebidos os autos

28/11/2023, 07:07

Juntada de decisão

28/11/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 07:39

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:26

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:35

Acórdão (expediente)

•26/10/2023, 11:43

01/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:35

Recebidos os autos

28/11/2023, 07:07

Juntada de decisão

28/11/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 07:39

Juntada de contrarrazões

19/12/2022, 17:25

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 18:19

Juntada de apelação

29/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:38

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:55

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:24

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 08:03

Juntada de Certidão

21/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:42

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 06:07

Juntada de petição

04/07/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807326-33.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S)·: MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S)· · ·: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB/MA 21707-A); DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB/MA 21706-A); INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ e·LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0807326-33.2022.8.10.0040 e para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 15:41

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:36

Juntada de réplica à contestação

27/05/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807326-33.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA), OAB/ REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0807326-33.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:06

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:06

Juntada de contestação

10/05/2022, 17:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 08:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/04/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807326-33.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0807326-33.2022.8.10.0040, que indeferiu o pedido de liminar, e para, querendo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2022, 18:07

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:12

Juntada de protocolo

01/04/2022, 10:58

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807326-33.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): MARIA EDNA DE CASTRO CRUZ Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado d

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:57

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 17:49

Acórdão

•25/10/2023, 15:55

Decisão

•06/03/2023, 13:00

Sentença

•07/11/2022, 15:27

Decisão

•11/04/2022, 18:07

Despacho

•23/03/2022, 15:57