Procedimento Comum Cível 0001670-49.2012.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Ros�rio 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sergio Velten Pereira

Partes do Processo

RUCILANDIA TEREZA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES

OAB/MA 6990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de laudo

28/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de laudo

12/12/2025, 16:19

Juntada de protocolo

18/11/2025, 13:30

Juntada de protocolo

23/09/2025, 13:32

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de laudo

28/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de laudo

12/12/2025, 16:19

Juntada de protocolo

18/11/2025, 13:30

Juntada de protocolo

23/09/2025, 13:32

Juntada de petição

15/09/2025, 14:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:12

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:34

Desentranhado o documento

21/08/2025, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:08

Juntada de petição

08/05/2025, 17:08

Juntada de petição

03/04/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 14:49

Outras Decisões

07/03/2025, 12:23

Conclusos para decisão

27/11/2024, 18:26

Juntada de Certidão

27/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:48

Juntada de petição

24/09/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:55

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:18

Juntada de protocolo

30/08/2024, 11:15

Juntada de informações prestadas

30/08/2024, 11:13

Juntada de protocolo

28/08/2024, 15:59

Nomeado perito

14/08/2024, 15:34

Juntada de petição

30/10/2023, 22:16

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROSÁRIO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 11:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/04/2023, 11:01

Juntada de petição

30/11/2022, 16:32

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 15:09

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:07

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:54

Juntada de Certidão

29/08/2022, 05:51

Juntada de Certidão

29/08/2022, 05:51

Juntada de volume

29/08/2022, 02:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUCILANDIA TEREZA FERREIRA ADVOGADO: FLÁVIA PRAZERES ( OAB 6990-MA ) REU: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO Fundamentação legal: Art. 1 do Provimento nº. 22/2018 - CGJ/MA. Intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos honorários periciais apresentados pelo profissional nomeado. Rosário (MA), 28 de março de 2022. Resp: 26356066334 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001670-49.2012.8.10.0115 (16722012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUCILANDIA TEREZA FERREIRA e RUCILANDIA TEREZA FERREIRA ADVOGADO: FLÁVIA PRAZERES ( OAB 6990-MA ) REU: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DESPACHO Nomeio o médico Fábio Henrique Rodrigues de Assis para atuar como perito nos presentes autos. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001670-49.2012.8.10.0115 (16722012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Intime-se o perito, utilizando as informações do currículo arquivado em Secretaria, para dizer se aceita o encargo, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta

25/03/2022, 00:00

Decisão

•03/07/2025, 18:13

Decisão

•07/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:18

Decisão

•14/08/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:07