Procedimento Comum Cível 0001670-49.2012.8.10.0115 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001670-49.2012.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUCILANDIA TEREZA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES - MA6990-A REU: MUNICIPIO DE ROSARIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Pelo presente, diante da comunicação de ID 170767528, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar interesse no prosseguimento do feito. Rosário/MA, 13 de março de 2026. JEANE NASCIMENTO SANTOS Auxiliar Judiciário(a) - Mat.163667 1ª Vara de Rosário - MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum Desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE End. Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 2055-4215, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001670-49.2012.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUCILANDIA TEREZA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES - MA6990-A REU: MUNICIPIO DE ROSARIO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso XXIII do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Pelo presente, procedo a intimação das partes acerca da Perícia Médica Judicial para o dia 27/01/2026 (TERÇA-FEIRA), às 08h00min CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERÍCIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.: (98) 3222-4629 / 3252- 3694, conforme petição de ID 168284252. Rosário/MA, 15 de dezembro de 2025. JEANE NASCIMENTO SANTOS Auxiliar Judiciário(a) - Mat.163667 1ª Vara de Rosário - MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum Desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE End. Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 2055-4215, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001670-49.2012.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:12

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:51

Publicação

25/08/2025, 02:01

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: RUCILANDIA TEREZA FERREIRA RUCILANDIA TEREZA FERREIRA RUA SAO SEBASTIAO, Nº 144, CIDADE NOVA, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000 Réu: MUNICIPIO DE ROSARIO MUNICIPIO DE ROSARIO RUA URBANO SANTOS, N.º 970, ROSÁRIO, CENTO, ROSáRIO - MA - CEP: 65150-000 Telefone(s): (98)3345-3682 DECISÃO Intimação - Processo nº. 0001670-49.2012.8.10.0115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RUCILANDIA TEREZA FERREIRA em face de MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. Proposta de honorário periciais na id 128070818, sem que as partes tenham apresentado qualquer impugnação. É o relatório. DECIDO. Verifico que, em consideração a complexidade da matéria, o grau de zelo profissional e especialização do perito, bem como o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, os honorários periciais apresentados são razoáveis e aceitáveis, bem como não fora anexado aos autos qualquer indicativo de incompatibilidade com o valor de mercado, motivo pelo qual que a homologação respectiva é medida que se impõe. Proceda-se à intimação das partes para, no prazo de 15 dias, indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos ou argüir o impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º). Após, tendo em vista que o solicitante da perícia, a parte autora, é beneficiário da Gratuidade Judiciária, os honorários periciais serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a teor do inciso II do §3º do art. 95 do CPC, regulamentado pela Resolução TJMA n º 09/20171. Em seguida, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, ocasião em que deverá informar data e hora para realização do ato, para ciência das partes, bem como entregar o laudo em 20 (vinte) dias após a realização da perícia. Intimem-se, servindo a presente como mandado/ofício, caso necessário. Serve a presente de mandado/ofício para todos os fins. Rosário/MA, data do sistema. Karine Lopes de Castro Cardoso Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. Rosário/MA, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1ªVara de Rosário

21/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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