Execução de Título Extrajudicial 0802481-66.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 90.181,42

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:11

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•01/04/2026, 15:17

Sentença

•30/03/2026, 17:36

30/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:33

Juntada de certidão da contadoria

24/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

22/02/2026, 22:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

22/02/2026, 22:27

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:48

Juntada de petição

01/10/2025, 17:10

Juntada de petição

01/10/2025, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2025, 13:57

Processo Desarquivado

26/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:27

Juntada de pedido de desarquivamento

25/09/2025, 16:22

Juntada de protocolo

25/08/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:28

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:13

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 09:08

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:27

Juntada de Certidão

28/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:36

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:50

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:40

Juntada de protocolo

16/05/2023, 10:24

Juntada de protocolo

03/02/2023, 18:01

Juntada de ofício

24/01/2023, 17:22

Juntada de protocolo

24/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:11

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 07/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:11

Juntada de protocolo

06/12/2022, 18:29

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:50

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:47

Expedido alvará de levantamento

11/10/2022, 14:31

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:01

Juntada de petição

27/09/2022, 20:26

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:59

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA e outros. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NAIARA RIBEIRO SANTOS DA SILVA - BA49452 REQUERIDO(A): DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA. DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0802481-66.2019.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Vistos etc. Da análise dos autos, vê-se que foram realizadas tentativas de bloqueio on-line de dinheiro e verificação sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada. Aquela (constrição de valores) se mostrou ínfima frente ao valor devido (id. 28318132). De mesmo modo, a penhora e avaliação do veículo em nome do executado restou impossibilitada (id. 63464664 - pág. 03). Intimado, o exequente não se manifestou. Vieram conclusos. É o relatório. Decido. Os elementos fáticos extraídos da execução denotam a falta de bens localizáveis do devedor, o que se soma à inércia do exequente, embora devidamente intimado. Assim, pode-se concluir que inexistem bens do devedor passíveis de penhora, restando a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo referido. Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte. CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum. Cumpra-se. João Lisboa/MA, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2022, 07:12

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:03

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NAIARA RIBEIRO SANTOS DA SILVA - BA49452 PARTE REQUERIDA: DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA De ordem do MM. Juiz da 2ª Vara, Dr. Haderson Rezende Ribeiro, a presente, extraída dos autos da ação supramencionada, tem como finalidade a INTIMAÇÃO de GIUZEPPE VAVASSORI NETO e MATHEUS AUGUSTO SANTOS Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: 0802481-66.2019.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 16:52

Juntada de termo

24/03/2022, 16:43

Juntada de termo

24/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:09

Expedição de informações pessoalmente.

21/09/2021, 10:41

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:40

Juntada de Ofício

21/09/2021, 09:47

Juntada de Carta precatória

03/09/2021, 08:59

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:27

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:27

Juntada de petição

13/05/2021, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2021, 09:04

Juntada de

01/05/2021, 09:04

Juntada de

01/05/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:14

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:25

Juntada de Certidão

17/04/2020, 16:25

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:52

Decorrido prazo de GIUZEPPE VAVASSORI NETO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 14:19

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

18/02/2020, 14:14

Juntada de termo

10/02/2020, 13:27

Juntada de Certidão

02/12/2019, 10:48

Decorrido prazo de DAMIAO CARLOS AMARAL MESQUITA em 19/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:56

Juntada de diligência

16/09/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 10:35

Juntada de Mandado

16/09/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:38

Conclusos para despacho

23/08/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 12:46

Sentença

•30/03/2026, 09:20

Despacho

•26/03/2026, 13:37

Despacho

•26/09/2025, 11:50

Despacho

•22/08/2025, 07:28

Decisão

•30/05/2025, 08:50

Decisão

•29/05/2025, 09:08

Decisão

•20/09/2023, 17:05

Despacho

•23/08/2023, 12:52

Despacho

•11/10/2022, 14:31

Decisão

•27/05/2022, 07:12

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:52

Despacho

•20/05/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 09:04

Todos os documentos(18)

Petição

•01/04/2026, 15:17

Sentença

•30/03/2026, 17:36

Sentença

•30/03/2026, 09:20

Despacho

•26/03/2026, 13:37

Despacho

•26/09/2025, 11:50

Despacho

•22/08/2025, 07:28

Decisão

•30/05/2025, 08:50

Decisão

•29/05/2025, 09:08

Decisão

•20/09/2023, 17:05

Despacho

•23/08/2023, 12:52

Despacho

•11/10/2022, 14:31

Decisão

•27/05/2022, 07:12

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:52

Despacho

•20/05/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 09:04

Despacho

•28/04/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:19

Despacho

•26/08/2019, 16:38