Procedimento Comum Cível 0801966-43.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:05

Juntada de despacho

21/09/2023, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2023, 17:26

Juntada de Certidão

01/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:59

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/08/2023, 12:31

Acórdão

•21/08/2023, 10:50

06/10/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:05

Juntada de despacho

21/09/2023, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2023, 17:26

Juntada de Certidão

01/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:59

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:59

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:31

Juntada de apelação

18/08/2022, 16:25

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:23

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:44

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:41

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801966-43.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:05

Juntada de petição

22/06/2022, 14:56

Juntada de petição

22/06/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 21:45

Juntada de Certidão

28/04/2022, 21:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:11

Juntada de réplica à contestação

30/03/2022, 12:32

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar Intimação - Processo nº 0801966-43.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:08

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2021, 19:02

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 10:31

Despacho

•04/04/2023, 12:41

Sentença

•17/08/2022, 19:33

Despacho

•20/06/2022, 14:02

Decisão

•18/10/2021, 19:02