Apelação / Remessa Necessária 0802723-81.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

IEZA DA SILVA BEZERRA

OAB/MA 21592·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS MOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/10/2022, 11:17

Baixa Definitiva

07/10/2022, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:10

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MOURA - CPF: 032.166.413-25 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 15:28

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:21

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/10/2022, 11:17

Baixa Definitiva

07/10/2022, 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA em 04/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2022, 10:52

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 10:23

05/10/2022, 05:10

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MOURA - CPF: 032.166.413-25 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 15:28

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022, 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2022, 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/05/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 21:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 13:36

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 18:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/01/2022, 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021, 11:35

Juntada de parecer

03/09/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 19:44

Recebidos os autos

16/08/2021, 22:34

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 22:34

Conclusos para decisão

16/08/2021, 22:34

DESPACHO

•08/05/2022, 21:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2022, 15:28

DECISÃO

•09/01/2022, 20:55

DESPACHO

•26/08/2021, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 21:11

SENTENÇA

•14/07/2021, 21:11

DESPACHO

•09/04/2021, 14:53