Procedimento Comum Cível 0800089-18.2019.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAULINO ANASTACIO VIEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LAULINO ANASTACIO VIEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 10:50

Juntada de petição

03/11/2022, 13:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:23

Juntada de petição

13/10/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

10/10/2022, 08:54

Juntada de despacho

28/04/2022, 18:53

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAULINO ANASTACIO VIEIRA ADVOGADA: LUCIANA M. GUTERRES (OAB/MA 7626) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA Nº 19.411-A) RELATOR(A): CARLOS ALBERTO MATOS BRITO ACÓRDÃO Nº 315/2022 SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO EM AÇÃO INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0800089-18.2019.8.10.0083 ORIGEM: JUIZADO DE CEDRAL

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 10:50

Juntada de petição

03/11/2022, 13:32

Publicado Intimação em 13/10/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:54

Intimação de acórdão

•25/03/2022, 11:12

14/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:23

Juntada de petição

13/10/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

10/10/2022, 08:54

Juntada de despacho

28/04/2022, 18:53

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAULINO ANASTACIO VIEIRA ADVOGADA: LUCIANA M. GUTERRES (OAB/MA 7626) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA Nº 19.411-A) RELATOR(A): CARLOS ALBERTO MATOS BRITO ACÓRDÃO Nº 315/2022 SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO EM AÇÃO INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0800089-18.2019.8.10.0083 ORIGEM: JUIZADO DE CEDRAL

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2021, 08:04

Juntada de Certidão

08/04/2021, 08:01

Juntada de contrarrazões

07/04/2021, 17:21

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:00

Conclusos para decisão

28/01/2021, 11:14

Juntada de Certidão

28/01/2021, 11:14

Juntada de apelação

13/01/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 17:11

Julgado improcedente o pedido

15/12/2020, 12:14

Conclusos para despacho

03/12/2020, 20:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 10:00 Vara Única de Cedral .

03/12/2020, 20:18

Juntada de petição

03/12/2020, 10:05

Juntada de petição

02/12/2020, 16:44

Juntada de contestação

01/12/2020, 16:10

Juntada de Certidão

30/11/2020, 12:38

Juntada de petição

30/11/2020, 09:02

Juntada de Certidão

23/11/2020, 12:13

Juntada de petição

23/11/2020, 09:33

Juntada de certidão

05/11/2020, 13:00

Juntada de petição

20/10/2020, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 10:00 Vara Única de Cedral.

09/10/2020, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:03

Conclusos para despacho

05/10/2020, 22:39

Juntada de Certidão

05/10/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:03

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 17:25

Conclusos para despacho

03/10/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 16:08

Acórdão

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•21/02/2022, 14:33

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 00:32

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 00:32

Decisão

•31/08/2021, 14:21

Despacho

•07/06/2021, 13:47

Despacho

•03/03/2021, 10:49

Sentença

•15/12/2020, 12:14

Documento Diverso

•01/12/2020, 16:10

Despacho

•06/10/2020, 17:03

Despacho

•01/10/2020, 18:03

Despacho

•17/10/2019, 17:25