Cumprimento de sentença 0800202-76.2020.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 43.932,40

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Timbiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:27

Juntada de petição

02/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 16:36

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:16

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:13

Juntada de petição

18/04/2024, 14:56

Juntada de petição

12/04/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:27

Juntada de petição

02/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024, 16:36

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:45

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 11:19

Despacho

•18/03/2024, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:16

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:13

Juntada de petição

18/04/2024, 14:56

Juntada de petição

12/04/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:34

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:19

Juntada de petição

01/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Juntada de petição

24/11/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:06

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:19

Juntada de despacho

16/11/2023, 13:09

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:52

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:12

Juntada de contrarrazões

12/04/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:51

Juntada de Certidão

03/04/2023, 18:12

Juntada de apelação

13/02/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:38

Outras Decisões

08/11/2022, 11:50

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:54

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:33

Juntada de petição

02/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:23

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800202-76.2020.8.10.0134 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 61853576. Desarquivem-se os autos. Após, intime-se a(o) Ré(u), através do advogado por ele constituído na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação devidamente corrigido, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte ré de que, transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525, caput, NCPC). Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o mesmo. Não comprovado o pagamento, proceda-se ao bloqueio do valor devido, através do Sistema Bacenjud, haja vista a desnecessidade do exaurimento de outras diligências (AgRg no AREsp 408.348/SC, DJe 12/06/2015) Após, junte-se aos autos as peças extraídas do sistema Bacenjud contendo todas as informações sobre o bloqueio do numerário (STJ. 3ª Turma. REsp 1.195.976-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/2/2014). Sendo infrutífera a busca por ativos em nome do executado, proceda o oficial de justiça com a tentativa de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Apresentada a impugnação, certifique sua tempestividade. Se tempestiva, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se: a) intempestiva a impugnação, b) apresentada a resposta, ou c) escoado o prazo para sua apresentação, voltem-me os autos conclusos. Timbiras/MA, 05/03/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 16:10

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:08

Juntada de petição

18/04/2022, 13:09

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800202-76.2020.8.10.0134 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 61853576. Desarquivem-se os autos. Após, intime-se a(o) Ré(u), através do advogado por ele constituído na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação devidamente corrigido, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte ré de que, transcorri

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:29

Processo Desarquivado

14/03/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:34

Juntada de petição

02/03/2022, 09:06

Juntada de petição

02/03/2022, 08:58

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 11:50

Transitado em Julgado em 18/11/2020

22/02/2021, 11:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:17

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 21:26

Julgado procedente o pedido

21/10/2020, 10:32

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 11:21

Juntada de Certidão

08/10/2020, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:36

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:15

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2020, 08:18

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 17:36

Juntada de Certidão

05/08/2020, 17:35

Juntada de protocolo

30/07/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2020, 00:28

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 17:41

Juntada de contestação

28/05/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2020, 00:32

Publicado Citação em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 13:58

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2020, 00:27

Conclusos para decisão

24/04/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:05

Petição

•24/11/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:19

Decisão

•19/10/2023, 11:17

Decisão

•19/10/2023, 09:15

Despacho

•01/09/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:12

Decisão

•08/11/2022, 11:50

Despacho

•15/06/2022, 11:54

Despacho

•05/03/2022, 10:50

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/04/2024, 11:19

Despacho

•18/03/2024, 13:55

Petição

•24/11/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:19

Decisão

•19/10/2023, 11:17

Decisão

•19/10/2023, 09:15

Despacho

•01/09/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:12

Decisão

•08/11/2022, 11:50

Despacho

•15/06/2022, 11:54

Despacho

•05/03/2022, 10:50

Petição

•02/03/2022, 09:06

Sentença (expediente)

•21/10/2020, 21:26

Sentença

•21/10/2020, 10:32

Decisão

•11/08/2020, 08:18

Decisão

•25/04/2020, 00:27