Execução Fiscal 0051898-45.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 509.481,93

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVALDO GOMES DE ASSUNCAO

CPF

Reu

CELIMAR PENHA RIBEIRO DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 08:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:14

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:58

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 15:16

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 14:58

27/10/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 08:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:14

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 16:20

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:25

Juntada de petição

11/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de CELIMAR PENHA RIBEIRO DE ASSUNCAO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de IVALDO GOMES DE ASSUNCAO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:27

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051898-45.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051898-45.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONTEUDO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051898-45.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:16

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 14:58

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 14:58

Decisão

•31/08/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46