Execução Fiscal 0048051-98.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 18.933,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JACKSON DA PONTE OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDA TEIXEIRA SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

APUROS SEGURANCA E PROTECAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Nomeado curador

20/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 13:34

Juntada de termo

14/01/2026, 13:33

Juntada de termo

14/01/2026, 13:29

Juntada de termo

09/01/2026, 16:16

Decorrido prazo de APUROS SEGURANCA E PROTECAO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 12:24

Juntada de petição

28/01/2025, 09:37

Todas as movimentações(44)

Nomeado curador

20/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 09:47

Decisão (expediente)

•19/09/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 13:34

Juntada de termo

14/01/2026, 13:33

Juntada de termo

14/01/2026, 13:29

Juntada de termo

09/01/2026, 16:16

Decorrido prazo de APUROS SEGURANCA E PROTECAO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 12:24

Juntada de petição

28/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:25

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:24

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 08:12

Juntada de Edital

13/12/2022, 15:55

Juntada de termo

30/09/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDA TEIXEIRA SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de JACKSON DA PONTE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de APUROS SEGURANCA E PROTECAO LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: APUROS SEGURANCA E PROTECAO LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o S Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0048051-98.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:22

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Despacho

•10/10/2024, 16:35

Despacho

•31/01/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46