Cumprimento de sentença 0801301-92.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 21.025,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:03

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:55

Juntada de Ofício

04/10/2025, 09:29

Processo Desarquivado

03/10/2025, 17:38

Juntada de petição

30/01/2025, 19:20

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 11:55

Processo Desarquivado

13/12/2024, 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:47

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:03

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•25/08/2024, 18:42

Despacho

•09/05/2024, 14:30

06/11/2025, 11:55

Juntada de Ofício

04/10/2025, 09:29

Processo Desarquivado

03/10/2025, 17:38

Juntada de petição

30/01/2025, 19:20

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 11:55

Processo Desarquivado

13/12/2024, 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:50

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

04/07/2024, 10:35

Conta Atualizada

04/07/2024, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:59

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:38

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:38

Juntada de petição

26/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:26

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 09:16

Desentranhado o documento

12/07/2023, 09:16

Juntada de petição

10/07/2023, 14:53

Outras Decisões

07/07/2023, 08:42

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:35

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:35

Conta Atualizada

19/10/2022, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

19/10/2022, 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:43

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:09

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, para que efetue o pagamento do crédito conforme pedido de id.67803261, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme estabelece o art. 523, do CPC, e ainda honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. Intimação - Processo n.º 0801301-92.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 10:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 11:18

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:18

Juntada de petição

26/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL - MA5689-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0801301-92.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:01

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:58

Juntada de decisão

23/05/2022, 07:31

Recebidos os autos

23/05/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA ADVOGADO: Dr. Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/MA 15607-A) APELADO: José Pereira Bastos ADVOGADA: Dra. Mara Rúbia Araujo da Silva Bringel (OAB/MA 5689) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR A MÉDIA DE CONSUMO. DEFEITO NA MEDIÇÃO NÃO COMPR Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0801301-92.2018.8.10.0056 – SANTA INÊS

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2021, 09:42

Juntada de Ofício

15/06/2021, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 09:59

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:57

Juntada de petição

14/06/2021, 16:18

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 05:21

Juntada de petição

09/06/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2021, 11:10

Juntada de Certidão

09/06/2021, 11:08

Juntada de apelação cível

08/06/2021, 10:38

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 09:44

Julgado procedente o pedido

06/05/2021, 19:27

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:01

Juntada de petição

02/03/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 10:44

Juntada de petição

03/12/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2019, 10:51

Juntada de Certidão

13/05/2019, 10:49

Juntada de petição

08/05/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 10:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/04/2019, 19:37

Conclusos para despacho

24/01/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 00:15

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 14:31

Juntada de Ato ordinatório

11/10/2018, 13:28

Juntada de protocolo

04/10/2018, 16:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 11:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/09/2018 09:30 2ª Vara de Santa Inês.

17/09/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 09:53

Juntada de diligência

28/08/2018, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 09:13

Expedição de Mandado

27/08/2018, 09:12

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 09:30.

27/08/2018, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 17:52

Conclusos para despacho

17/07/2018, 18:25

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 09:17

Despacho

•29/11/2023, 11:23

Decisão

•07/07/2023, 08:42

Documento Diverso

•26/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:58

Intimação de acórdão

•25/03/2022, 13:44

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 13:32

Acórdão

•23/03/2022, 11:27

Despacho

•05/11/2021, 16:10

Despacho

•28/06/2021, 10:07

Despacho

•28/06/2021, 09:51

Decisão

•24/06/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:59

Petição

•09/06/2021, 17:45

Todos os documentos(21)

Sentença

•25/08/2024, 18:42

Despacho

•09/05/2024, 14:30

Despacho

•29/11/2023, 11:23

Decisão

•07/07/2023, 08:42

Documento Diverso

•26/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:58

Intimação de acórdão

•25/03/2022, 13:44

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 13:32

Acórdão

•23/03/2022, 11:27

Despacho

•05/11/2021, 16:10

Despacho

•28/06/2021, 10:07

Despacho

•28/06/2021, 09:51

Decisão

•24/06/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:59

Petição

•09/06/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 11:10

Sentença

•06/05/2021, 19:27

Despacho

•20/11/2019, 19:37

Sentença

•30/04/2019, 19:37

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 13:28

Despacho

•22/08/2018, 17:52