Apelação Cível 0801301-92.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.025,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

JOSE PEREIRA BASTO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL

OAB/MA 5689·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE PEREIRA BASTO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2022, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/05/2022, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BASTO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:12

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e não-provido

23/03/2022, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/05/2022, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/05/2022, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:57

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BASTO em 25/04/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•25/03/2022, 13:44

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/03/2022, 13:32

26/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:12

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELADO) e não-provido

23/03/2022, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2022, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2021, 17:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/11/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2021, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2021, 09:33

Publicado Despacho em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 00:19

Juntada de Certidão

28/06/2021, 17:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/06/2021, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/06/2021, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:51

Conclusos para decisão

24/06/2021, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2021, 13:25

Declarada incompetência

24/06/2021, 12:06

Recebidos os autos

16/06/2021, 09:42

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 09:42

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 11:27

DESPACHO

•05/11/2021, 16:10

DESPACHO

•28/06/2021, 10:07

DESPACHO

•28/06/2021, 09:51

DECISÃO

•24/06/2021, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 09:59

PETIÇÃO

•09/06/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 11:10

SENTENÇA

•06/05/2021, 19:27

DESPACHO

•20/11/2019, 19:37

SENTENÇA

•30/04/2019, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 13:28

DESPACHO

•22/08/2018, 17:52