Agravo em Recurso Especial 0848151-15.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0848151-15.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826793/2025

05/09/2025, 06:41

Protocolizada Petição 826793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 1116027/2023 - AgInt no AgInt no

02/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116027 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266/MA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266/MA

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:52

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2023, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826793/2025

Protocolizada Petição 826793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 1116027/2023 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116027 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2219266/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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