Procedimento Comum Cível 0825529-68.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.946.673,01

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 20:35

Juntada de contrarrazões

30/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(256)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 20:35

Juntada de contrarrazões

30/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:10

Sentença

•12/05/2025, 06:36

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:10

Juntada de apelação

10/06/2025, 22:00

Juntada de apelação

09/06/2025, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 06:36

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

24/04/2025, 17:14

Juntada de Certidão

24/04/2025, 17:11

Juntada de embargos de declaração

24/04/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Juntada de embargos de declaração

10/03/2025, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:07

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:09

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:00

Juntada de termo

20/08/2024, 15:14

Juntada de petição

19/08/2024, 20:30

Juntada de petição

13/08/2024, 15:56

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:26

Juntada de termo

07/08/2024, 11:20

Juntada de termo

07/08/2024, 11:17

Juntada de termo

07/08/2024, 10:52

Juntada de termo

06/08/2024, 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

06/08/2024, 11:48

Juntada de petição

05/08/2024, 16:12

Juntada de Certidão

05/08/2024, 11:55

Juntada de petição

05/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:38

Juntada de termo

30/07/2024, 14:35

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:26

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:25

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:23

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:22

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:20

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:16

Juntada de petição

22/07/2024, 09:53

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2024, 08:36

Outras Decisões

02/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:49

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de DAVID MALUF SAAD em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:13

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:48

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 11:50

Outras Decisões

16/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:13

Juntada de petição

30/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:57

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:30

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 14:24

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:43

Juntada de contestação

20/03/2023, 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 21:38

Juntada de diligência

27/02/2023, 21:38

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 12:07

Juntada de Mandado

31/10/2022, 15:59

Juntada de ato ordinatório

28/10/2022, 17:20

Juntada de petição

26/10/2022, 15:50

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

05/10/2022, 19:16

Juntada de termo

06/09/2022, 14:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:09

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825529-68.2019.8.10.0001. AUTOR: VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA., RBRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA9174-A REU: H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - OAB/DF12233-A, CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA11911, STENYO VIANA MELO - OAB/MA7849-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA5148-A DECISÃO A requerida denunciou a lide o vendedor do imóvel objeto da lide, constituído de um terreno próprio, localizado à margem da BR 135, com área de 75.000,00m2, devidamente registrado sob o n.º 07, averbação n.º 10, do Livro n.º 2-BD, as fls. 36, matricula n.º 12.528, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona desta Comarca, R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), Sr. Benedito Barros Ferreira, com endereço para citação na Avenida dos Holandeses, n. 02, Quadra 32, Calhau, São Luís/MA - Num. 24349531 - Pág. 15 e Num. 24349531 - Pág. 19. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o denunciado para, em 15 dias, oferecer resposta ao pedido, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados. Serve este de Carta de Citação. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 08:55

Outras Decisões

23/08/2022, 07:46

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:36

Juntada de petição

25/04/2022, 19:49

Juntada de petição

25/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825529-68.2019.8.10.0001. AUTOR: VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA., RBRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB/MA9174-A REU: H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIANO DE Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão

20/09/2021, 15:31

Juntada de petição

14/09/2021, 14:54

Juntada de petição

10/09/2021, 16:03

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 12:36

Outras Decisões

12/08/2021, 13:33

Juntada de Certidão

29/07/2021, 16:09

Conclusos para despacho

26/07/2021, 20:07

Juntada de termo de juntada

20/07/2021, 18:30

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:13

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:24

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:26

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:18

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:17

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:13

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 18:03

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:35

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:35

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:15

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:15

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:15

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 05:58

Juntada de termo

11/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

10/09/2020, 14:09

Juntada de petição

04/09/2020, 11:13

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:58

Conclusos para decisão

06/08/2020, 11:16

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:22

Juntada de petição

29/07/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:55

Juntada de Certidão

13/07/2020, 11:11

Juntada de petição

10/07/2020, 10:44

Juntada de termo

09/07/2020, 17:06

Juntada de termo

09/07/2020, 17:02

Outras Decisões

01/07/2020, 14:43

Juntada de petição

19/06/2020, 15:39

Juntada de petição

12/05/2020, 15:39

Juntada de petição

22/04/2020, 19:13

Juntada de Certidão

04/03/2020, 11:15

Juntada de petição

19/02/2020, 16:34

Juntada de petição

19/02/2020, 16:33

Juntada de termo

13/02/2020, 09:19

Juntada de petição

12/02/2020, 15:54

Juntada de Certidão

10/02/2020, 11:50

Conclusos para decisão

10/02/2020, 10:30

Decorrido prazo de H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 12:42

Juntada de petição

03/02/2020, 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 12:00

Juntada de Certidão

04/12/2019, 16:07

Juntada de petição

18/11/2019, 16:28

Juntada de termo

07/11/2019, 14:33

Decorrido prazo de HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 03:13

Juntada de petição

31/10/2019, 17:57

Decorrido prazo de VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:46

Juntada de petição

18/10/2019, 10:51

Decorrido prazo de RBRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:22

Decorrido prazo de VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:22

Decorrido prazo de HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:21

Outras Decisões

14/10/2019, 06:56

Conclusos para decisão

09/10/2019, 17:55

Juntada de contestação

08/10/2019, 19:35

Juntada de petição

08/10/2019, 10:53

Juntada de petição

23/09/2019, 16:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/09/2019 11:00 16ª Vara Cível de São Luís .

18/09/2019, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 16:44

Conclusos para decisão

21/08/2019, 09:14

Juntada de petição

20/08/2019, 16:32

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

05/08/2019, 15:25

Juntada de protocolo BACENJUD

01/08/2019, 15:02

Juntada de petição

01/08/2019, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2019, 10:28

Conclusos para decisão

01/08/2019, 09:07

Decorrido prazo de VIEIRA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:37

Decorrido prazo de HAMABR EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:37

Decorrido prazo de RBRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:37

Decorrido prazo de H R INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 03:01

Juntada de termo

25/07/2019, 14:26

Juntada de diligência

09/07/2019, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 07:28

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

04/07/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2019, 10:42

Conclusos para decisão

03/07/2019, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/06/2019, 12:06

Declarada incompetência

27/06/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:44

Conclusos para decisão

25/06/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:27

Sentença

•24/02/2025, 15:21

Decisão

•02/07/2024, 19:10

Decisão

•16/04/2024, 10:06

Despacho

•03/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 19:16

Decisão

•23/08/2022, 07:46

Despacho

•24/03/2022, 16:39

Decisão

•12/08/2021, 13:33

Documento Diverso

•29/07/2021, 16:09

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:10

Sentença

•12/05/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:27

Sentença

•24/02/2025, 15:21

Decisão

•02/07/2024, 19:10

Decisão

•16/04/2024, 10:06

Despacho

•03/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 19:16

Decisão

•23/08/2022, 07:46

Despacho

•24/03/2022, 16:39

Decisão

•12/08/2021, 13:33

Documento Diverso

•29/07/2021, 16:09

Despacho

•19/09/2020, 05:58

Despacho

•19/08/2020, 14:58

Decisão

•01/07/2020, 14:43

Documento Diverso

•19/02/2020, 16:33

Termo

•13/02/2020, 09:19

Cópia de decisão

•13/02/2020, 09:19

Documento Diverso

•31/10/2019, 17:57

Decisão

•14/10/2019, 06:56

Despacho

•10/09/2019, 16:44

Despacho

•01/08/2019, 10:28

Termo

•25/07/2019, 14:26

Cópia de decisão

•25/07/2019, 14:26

Decisão

•04/07/2019, 10:42

Decisão

•27/06/2019, 09:37