Cumprimento de sentença 0801242-89.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB/MA 13885·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

27/08/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 16:28

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:27

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:52

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:32

Juntada de protocolo

26/06/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:36

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 11:34

Juntada de petição

03/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(119)

Juntada de petição

27/08/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 16:28

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:27

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:52

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:32

Documentos

Sentença (expediente)

•27/05/2024, 21:49

Sentença

•27/05/2024, 11:34

Juntada de protocolo

26/06/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:36

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 11:34

Juntada de petição

03/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:17

Juntada de termo

03/05/2024, 10:16

Juntada de petição

02/05/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:33

Juntada de termo de juntada

22/04/2024, 10:23

Juntada de petição

18/04/2024, 12:16

Juntada de petição

15/04/2024, 15:35

Juntada de protocolo

12/04/2024, 17:20

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:04

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:50

Juntada de petição

23/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:54

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:12

Juntada de termo de juntada

24/10/2023, 17:47

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:29

Juntada de termo

01/09/2023, 11:29

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:28

Juntada de petição

26/08/2023, 17:14

Juntada de termo de juntada

17/08/2023, 15:30

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:27

Juntada de petição

30/01/2023, 10:20

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:31

Juntada de petição

06/12/2022, 15:48

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 02:14

Juntada de petição

26/11/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2022, 18:08

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:52

Juntada de termo

29/07/2022, 14:52

Juntada de petição

30/05/2022, 16:54

Juntada de petição

30/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FREDMAN FERNANDES DE SOUZA - MA13885, para se manifestar sobre a impugnaçã Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801242-89.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): REINALDO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente REINALDO MARTINS DOS SANTOS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 08:48

Juntada de petição

19/01/2022, 00:01

Juntada de Alvará

10/12/2021, 19:13

Juntada de Alvará

10/12/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:45

Juntada de petição

08/12/2021, 23:37

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:49

Juntada de petição

18/11/2021, 11:20

Juntada de petição

18/11/2021, 09:31

Juntada de petição

17/11/2021, 15:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 21:07

Conclusos para despacho

06/06/2021, 23:14

Juntada de termo

06/06/2021, 23:14

Juntada de petição

24/05/2021, 11:33

Juntada de petição

30/04/2021, 14:05

Juntada de petição

23/04/2021, 13:09

Recebidos os autos

16/04/2021, 08:05

Juntada de Petição (outras)

16/04/2021, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2020, 12:23

Juntada de ofício

13/07/2020, 11:47

Juntada de ato ordinatório

23/06/2020, 11:45

Decorrido prazo de FREDMAN FERNANDES DE SOUZA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 08:55

Juntada de Certidão

01/10/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 10:10

Juntada de petição

19/07/2019, 20:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:10

Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 04/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 21:20

Juntada de apelação cível

04/09/2018, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2018.

14/08/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2018.

14/08/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018, 11:02

Julgado procedente o pedido

02/08/2018, 11:55

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 08:53

Conclusos para julgamento

30/11/2017, 11:41

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2017 10:20 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/10/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 08:56

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:30

Decorrido prazo de FREDMAN FERNANDES DE SOUZA em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:30

Publicado Intimação em 18/09/2017.

18/09/2017, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 15:00

Audiência instrução designada para 17/10/2017 10:20.

08/09/2017, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 10:20

Conclusos para decisão

22/08/2017, 16:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2017 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

11/05/2017, 16:08

Juntada de Petição de contestação

03/05/2017, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2017, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 17:19

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 09:00.

17/02/2017, 17:03

Juntada de Certidão

17/02/2017, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2017, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 17:30

Conclusos para decisão

05/02/2017, 18:40

Distribuído por sorteio

05/02/2017, 18:40

Despacho

•22/11/2023, 14:12

Cópia de decisão

•24/10/2023, 17:47

Cópia de decisão

•15/05/2023, 13:27

Decisão

•08/11/2022, 18:08

Despacho

•09/12/2021, 17:45

Petição

•08/12/2021, 23:37

Documento Diverso

•08/12/2021, 23:37

Despacho

•08/10/2021, 21:07

Petição

•24/05/2021, 11:33

Petição

•24/05/2021, 11:33

Documento Diverso

•30/04/2021, 14:05

Petição

•23/04/2021, 13:09

Petição

•23/04/2021, 13:09

Todos os documentos(26)

Sentença (expediente)

•27/05/2024, 21:49

Sentença

•27/05/2024, 11:34

Despacho

•22/11/2023, 14:12

Cópia de decisão

•24/10/2023, 17:47

Cópia de decisão

•15/05/2023, 13:27

Decisão

•08/11/2022, 18:08

Despacho

•09/12/2021, 17:45

Petição

•08/12/2021, 23:37

Documento Diverso

•08/12/2021, 23:37

Despacho

•08/10/2021, 21:07

Petição

•24/05/2021, 11:33

Petição

•24/05/2021, 11:33

Documento Diverso

•30/04/2021, 14:05

Petição

•23/04/2021, 13:09

Petição

•23/04/2021, 13:09

Acórdão (expediente)

•12/01/2021, 13:54

Acórdão

•29/12/2020, 16:01

Acórdão

•20/12/2020, 19:14

Despacho

•14/07/2020, 08:39

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 11:45

Sentença (expediente)

•10/08/2018, 11:01

Sentença (expediente)

•10/08/2018, 11:01

Sentença

•02/08/2018, 11:55

Despacho

•11/01/2018, 08:53

Despacho

•08/09/2017, 10:20

Despacho

•10/02/2017, 17:30