Cumprimento de sentença 0001057-91.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 108.085,36

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

CNPJ

Autor

ARLETE BEZERRA LUTIFI

CPF

Autor

JORGE LUTIFI DA PONTE

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

ARLETE BEZERRA LUTIFI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI

OAB/MA 8729·CPF·Representa: Autor

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI

OAB/MA 8729·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

CNPJ

Autor

ARLETE BEZERRA LUTIFI

CPF

Autor

JORGE LUTIFI DA PONTE

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

ARLETE BEZERRA LUTIFI

CPF

Reu

JORGE LUTIFI DA PONTE

CPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Juntada de petição

14/05/2024, 15:30

Juntada de petição

14/05/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:48

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:09

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•23/04/2024, 07:39

Sentença (expediente)

•23/04/2024, 07:38

14/05/2024, 15:30

Juntada de petição

14/05/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:31

Juntada de protocolo

05/02/2024, 14:50

Juntada de petição

05/02/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 12:55

Deferido o pedido de ARLETE BEZERRA LUTIFI - CPF: 405.247.443-00 (EXEQUENTE)

12/01/2024, 12:35

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:05

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:04

Juntada de protocolo

11/01/2024, 15:51

Juntada de petição

20/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:23

Juntada de petição

11/12/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:37

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:36

Juntada de petição

28/11/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:08

Outras Decisões

21/11/2023, 17:03

Juntada de petição

20/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:40

Conta Atualizada

09/10/2023, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

09/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 06:52

Juntada de petição

03/07/2023, 15:12

Juntada de petição

03/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

20/06/2023, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:37

Juntada de petição

19/05/2023, 11:47

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 07:13

Juntada de petição

10/05/2023, 12:18

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:16

Juntada de protocolo

17/04/2023, 10:19

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:14

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:14

Juntada de petição

23/03/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:17

Conclusos para despacho

02/03/2023, 17:02

Juntada de petição

28/02/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:36

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: SPE - SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA LIV LTDA Advogado: Lara Pontes e Nery Advogados(OAB/MA - 247) Agravados: ARLETE BEZERRA LUTIFI e JORGE LUTIFI DA PONTE Advogado: Emanoel Jorge Bezerra Lutifi (OAB/MA - 8.729) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton DECISÃO Compulsando os autos, especificamente às fls. 234, verifica-se que o magistrado Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, q TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO N.º 025837/2020 PROTOCOLO N.º 0001057-91.2016.8.10.0049

12/01/2022, 00:00

Sentença

•22/04/2024, 16:30

Despacho

•06/02/2024, 15:18

Decisão

•12/01/2024, 12:35

Decisão

•21/11/2023, 17:03

Despacho

•26/09/2023, 06:52

Petição

•03/07/2023, 15:12

Despacho

•24/05/2023, 17:19

Despacho

•14/05/2023, 07:13

Documento Diverso

•10/05/2023, 12:18

Despacho

•20/03/2023, 15:17

Petição

•28/02/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:36

Despacho

•07/02/2023, 14:20

Todos os documentos(22)

Sentença (expediente)

•23/04/2024, 07:39

Sentença (expediente)

•23/04/2024, 07:38

Sentença

•22/04/2024, 16:30

Despacho

•06/02/2024, 15:18

Decisão

•12/01/2024, 12:35

Decisão

•21/11/2023, 17:03

Despacho

•26/09/2023, 06:52

Petição

•03/07/2023, 15:12

Despacho

•24/05/2023, 17:19

Despacho

•14/05/2023, 07:13

Documento Diverso

•10/05/2023, 12:18

Despacho

•20/03/2023, 15:17

Petição

•28/02/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:36

Despacho

•07/02/2023, 14:20

Despacho

•07/02/2023, 08:09

Cópia de decisão

•12/01/2023, 11:11

Cópia de sentença

•12/01/2023, 11:11

Despacho

•12/01/2023, 11:11

Cópia de decisão

•12/01/2023, 11:11

Cópia de decisão

•12/01/2023, 11:11

Cópia de decisão

•12/01/2023, 11:11