Procedimento Comum Cível 0800158-63.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 31.595,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

ALCIDES PINTO DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ALCIDES PINTO DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

20/10/2023, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 17:37

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:07

Juntada de petição

02/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:16

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:34

Juntada de decisão

09/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

20/10/2023, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 17:37

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 21:16

Decisão (expediente)

•17/02/2023, 13:05

19/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:07

Juntada de petição

02/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:16

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:34

Juntada de decisão

09/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

09/07/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 20:43

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:39

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 12:51

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimen Intimação - PROCESSO Nº. 0800158-63.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ALCIDES PINTO DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Juntada de apelação cível

21/07/2021, 11:53

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:41

Julgado improcedente o pedido

18/06/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 13:08

Juntada de

26/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:47

Juntada de protocolo

18/03/2021, 08:44

Juntada de petição

15/03/2021, 17:38

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 14:15

Juntada de protocolo

15/01/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 11:15

Juntada de petição

18/09/2020, 15:12

Conclusos para decisão

19/08/2020, 02:07

Juntada de Certidão

19/08/2020, 02:07

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 16:17

Juntada de petição

21/07/2020, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 17:32

Juntada de contestação

02/07/2020, 09:14

Decorrido prazo de ALCIDES PINTO DE CARVALHO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 09:21

Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:16

Juntada de informações prestadas

29/05/2020, 12:14

Juntada de petição

27/05/2020, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 21:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCIDES PINTO DE CARVALHO - CPF: 016.041.463-62 (AUTOR).

11/02/2020, 14:03

Conclusos para decisão

22/01/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 09:50

Decisão

•17/02/2023, 12:27

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 10:50

Decisão

•16/12/2022, 09:45

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 10:13

Decisão

•02/12/2022, 10:10

Despacho

•05/07/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:47

Sentença

•18/06/2021, 09:15

Despacho

•04/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 17:32

Despacho

•01/06/2020, 09:21

Decisão

•11/02/2020, 14:03