Procedimento Comum Cível 0808093-76.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 31.455,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

SAMARA DO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ SALES

CPF

Autor

ITALO MELO SALES

CPF

Autor

LINDIANE DE MELO SANTOS BARROS

CPF

Autor

ROSILENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIA QUEIROZ SALES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS

OAB/MA 8597·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO

OAB/MA 12080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMARA DO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ SALES

CPF

Autor

ITALO MELO SALES

CPF

Autor

LINDIANE DE MELO SANTOS BARROS

CPF

Autor

ROSILENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JULIA QUEIROZ SALES

CPF

Autor

JAMJOY VIACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA JULIA QUEIROZ SALES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ITALO MELO SALES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SAMARA DO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LINDIANE DE MELO SANTOS BARROS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JAMJOY VIACAO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:15

Juntada de despacho

21/08/2025, 14:15

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:15

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA JULIA QUEIROZ SALES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ITALO MELO SALES em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:15

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SAMARA DO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LINDIANE DE MELO SANTOS BARROS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JAMJOY VIACAO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

21/08/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:15

Juntada de despacho

21/08/2025, 14:15

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/01/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

04/11/2022, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

27/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 12:43

Juntada de Certidão

14/10/2022, 12:42

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 12:52

Juntada de apelação cível

11/10/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 16:45

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 17:35

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:16

Juntada de petição

09/06/2022, 23:54

Juntada de petição

18/05/2022, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

29/04/2022, 10:51

Juntada de petição

28/04/2022, 11:40

Juntada de petição

28/04/2022, 10:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/04/2022, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITALO MELO SALES, SAMARA DO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ, LINDIANE DE MELO SANTOS BARROS, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, M. J. Q. S. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS - MA8597REU: JAMJOY VIACAO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO - MA12080-A ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara Cível Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e art. 203 § 4º do CPC, r Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0808093-76.2019.8.10.0040

08/04/2022, 00:00

Juntada de petição

07/04/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 07:35

Juntada de Certidão

07/04/2022, 07:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/04/2022, 07:29

Juntada de petição

06/04/2022, 23:48

Juntada de petição

31/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ITALO MELO SALES e outros (4) Requerido: JAMJOY VIACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808093-76.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Transporte de Pessoas, Transporte Terrestre, Transporte Rodoviário]

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 13:08

Juntada de petição

25/05/2020, 21:07

Conclusos para decisão

22/05/2020, 22:56

Juntada de petição

29/04/2020, 15:14

Juntada de petição

29/04/2020, 15:12

Juntada de petição

29/04/2020, 13:24

Juntada de petição

29/04/2020, 12:59

Juntada de petição

29/04/2020, 12:57

Juntada de petição

29/04/2020, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020, 17:29

Conclusos para decisão

23/04/2020, 13:35

Juntada de Certidão

23/04/2020, 13:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2019 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz .

23/04/2020, 13:32

Juntada de petição

22/04/2020, 13:44

Juntada de contestação

07/11/2019, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 05:48

Juntada de diligência

24/09/2019, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 08:36

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 08:36

Juntada de ato ordinatório

10/09/2019, 08:32

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

10/09/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:39

Conclusos para despacho

07/06/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 17:29

Acórdão

•25/07/2025, 13:15

Decisão

•25/01/2024, 12:48

Despacho

•22/02/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:42

Sentença

•23/09/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:32

Decisão

•08/04/2021, 13:08

Despacho

•26/04/2020, 17:29

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:15

Acórdão

•25/07/2025, 13:15

Decisão

•25/01/2024, 12:48

Despacho

•22/02/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:42

Sentença

•23/09/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:32

Decisão

•08/04/2021, 13:08

Despacho

•26/04/2020, 17:29

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Documento Diverso

•07/11/2019, 23:11

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 08:32

Despacho

•24/07/2019, 17:39