Cumprimento de sentença 0800711-97.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.707,52

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

03/06/2025, 15:47

Juntada de petição

29/05/2025, 17:03

Juntada de petição

29/05/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 10:34

Juntada de petição

21/05/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:47

Outras Decisões

12/05/2025, 18:01

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:04

Decisão

•12/05/2025, 18:01

04/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

03/06/2025, 15:47

Juntada de petição

29/05/2025, 17:03

Juntada de petição

29/05/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 10:34

Juntada de petição

21/05/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:47

Outras Decisões

12/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:56

Juntada de petição

28/04/2025, 10:22

Juntada de petição

04/04/2025, 15:58

Juntada de petição

16/03/2025, 07:31

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 26/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 26/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Juntada de petição

24/02/2025, 14:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2025, 14:37

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:39

Juntada de petição

09/10/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:43

Juntada de petição

01/10/2024, 09:55

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:56

Juntada de despacho

30/08/2024, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:39

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:36

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 16:34

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:31

Juntada de apelação

13/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:32

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:16

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:36

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:36

Juntada de petição

19/06/2023, 15:14

Juntada de contrarrazões

19/06/2023, 15:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:47

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 11:22

Juntada de termo

03/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 13:23

Juntada de petição

04/01/2023, 16:10

Juntada de Certidão

12/12/2022, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2022, 12:11

Conciliação infrutífera

12/12/2022, 12:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 14:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

12/12/2022, 12:10

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/11/2022, 00:12

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2022, 20:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 14:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

17/10/2022, 20:37

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

01/08/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 14:53

Juntada de impugnação aos embargos

21/07/2022, 16:00

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2022, 13:33

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: C DE J SANTOS - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - OAB/MA 16018, AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - OAB/MA 14694-A Parte Demandada: CONDOMINIO COSTA ARACAGY Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB/MA 10341 DESPACHO Com fulcro no art. 702, §5º, do CPC/15, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800711-97.2022.8.10.0049 Parte intime-se a parte autora, através de seus advogados, para se manifestar sobre os embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:02

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 22:48

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:02

Juntada de Certidão

02/06/2022, 17:26

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: C DE J SANTOS - ME Adv.: Aércio Francisco Bezerra Santos (OAB/MA nº 14.694) e Elenn Maína Pinheiro Félix (OAB/MA nº 16.018) Réu: CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY Endereço: Rodovia Ribamar Olho d`água s/s Bairro Araçagy- CEP 65130-000 – Paço do Lumiar/MA DESPACHO Estando em termos a petição inicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº. 0800711-97.2022.8.10.0049 Ação Monitória defiro o pedido. Cite-se o requerido, pelos correios, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetuar o pagamento do valor de R$20.707,52 (vinte mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dos honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ressalvando que, para o caso de pronta satisfação, será isento o pagamento de custas processuais (NCPC, art. 701, caput e §1º); b) caso queira, oferecer embargos. Advirto que, caso não haja o cumprimento da obrigação e nem a oposição dos embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (NCPC, art. 701, §2º). Intime-se o autor acerca desta decisão, através do seu advogado. Se, contudo, a comunicação da parte contrária restar frustrada, fica desde logo determinado à Secretaria Judicial que proceda com a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar/MA, 06 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/05/2022, 23:53

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: C. DE J. SANTOS Adv.:Aércio Francisco Bezerra Santos(OAB/MA nº 14.694) e Elenn Maína Pinheiro Félix(OAB/MA nº 16.018) Réu: CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY DESPACHO Em que pese a autora ost Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800711-97.2022.8.10.0049 Ação Monitória

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 19:33

Despacho

•17/12/2024, 16:00

Petição

•09/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:43

Acórdão

•06/08/2024, 08:11

Acórdão

•05/08/2024, 09:37

Despacho

•19/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:34

Decisão

•19/02/2024, 14:55

Despacho

•22/06/2023, 15:06

Sentença

•12/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:47

Despacho

•26/07/2022, 10:21

Despacho

•06/07/2022, 16:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/05/2026, 12:04

Decisão

•12/05/2025, 18:01

Despacho

•17/12/2024, 16:00

Petição

•09/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:43

Acórdão

•06/08/2024, 08:11

Acórdão

•05/08/2024, 09:37

Despacho

•19/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:34

Decisão

•19/02/2024, 14:55

Despacho

•22/06/2023, 15:06

Sentença

•12/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:47

Despacho

•26/07/2022, 10:21

Despacho

•06/07/2022, 16:13

Despacho

•06/05/2022, 11:10

Despacho

•25/03/2022, 14:22