Cumprimento de sentença 0801885-41.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.262,60

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

CICERO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO

OAB/PI 18425·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CICERO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 20:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:24

Juntada de termo

02/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:23

Juntada de petição

02/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

27/08/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 20:00

Sentença

•13/01/2026, 12:21

21/01/2026, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 20:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:24

Juntada de termo

02/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:23

Juntada de petição

02/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

27/08/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:03

Juntada de termo

13/06/2025, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

21/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

21/05/2025, 00:19

Juntada de petição

15/05/2025, 23:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 16:08

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 14:00

Juntada de despacho

28/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:39

Juntada de petição

02/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 06:36

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:03

Juntada de termo

08/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:02

Juntada de contrarrazões

06/11/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 12:53

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:51

Decorrido prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:53

Juntada de recurso inominado

18/08/2023, 19:30

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023, 09:21

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:34

Juntada de termo

31/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:33

Juntada de contrarrazões

22/05/2023, 16:44

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:18

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2022 23:59.

20/01/2023, 12:42

Juntada de petição

19/12/2022, 09:40

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 03:23

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 03:23

Juntada de embargos de declaração

23/11/2022, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:22

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 17:17

Juntada de termo

25/05/2022, 17:16

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:16

Decorrido prazo de CICERO JOSE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801885-41.2020.8.10.0105. AUTOR: CICERO JOSE DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO - PI18425 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação nos autos do pro Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

11/01/2022, 17:39

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 18:49

Juntada de Certidão

22/07/2021, 18:48

Juntada de Certidão

22/07/2021, 18:47

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 08:02

Conclusos para despacho

23/02/2021, 21:47

Juntada de Certidão

23/02/2021, 21:47

Juntada de petição

11/02/2021, 10:13

Não Concedida a Medida Liminar

13/01/2021, 13:02

Conclusos para decisão

17/09/2020, 20:36

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 20:36

Despacho

•16/07/2025, 19:23

Petição

•15/05/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:00

Acórdão

•27/03/2025, 11:44

Despacho

•06/02/2025, 09:06

Despacho

•25/07/2024, 08:48

Despacho

•02/04/2024, 06:36

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:53

Sentença

•17/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:13

Sentença

•31/10/2022, 10:34

Documento Diverso

•13/12/2021, 14:27

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/01/2026, 20:00

Sentença

•13/01/2026, 12:21

Despacho

•16/07/2025, 19:23

Petição

•15/05/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:00

Acórdão

•27/03/2025, 11:44

Despacho

•06/02/2025, 09:06

Despacho

•25/07/2024, 08:48

Despacho

•02/04/2024, 06:36

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:53

Sentença

•17/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:13

Sentença

•31/10/2022, 10:34

Documento Diverso

•13/12/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 18:48

Despacho

•09/03/2021, 08:02

Petição

•11/02/2021, 10:13

Decisão

•13/01/2021, 13:02