Execução de Título Extrajudicial 0836238-31.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.290,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:22

Juntada de petição

17/06/2025, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:41

Juntada de petição

05/12/2024, 18:57

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:44

Todas as movimentações(196)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 18:20

Decisão

•09/06/2025, 17:12

18/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:22

Juntada de petição

17/06/2025, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:41

Juntada de petição

05/12/2024, 18:57

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:48

Juntada de petição

19/07/2024, 11:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:37

Juntada de petição

27/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:28

Juntada de petição

24/05/2024, 09:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 08:47

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:26

Juntada de termo

07/05/2024, 13:56

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 12:24

Juntada de Mandado

22/04/2024, 12:47

Juntada de petição

28/03/2024, 19:35

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 20:26

Juntada de petição

14/03/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:13

Juntada de ato ordinatório

24/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO BAIXIO PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:44

Juntada de diligência

22/01/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 08:45

Juntada de Mandado

14/12/2023, 18:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:29

Juntada de petição

10/11/2023, 22:03

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:17

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 18:01

Outras Decisões

01/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:17

Juntada de petição

26/10/2023, 18:55

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 13:05

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:49

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:03

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:05

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:23

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:14

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:55

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:51

Juntada de petição

17/07/2023, 20:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:40

Juntada de petição

19/06/2023, 21:45

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 18:19

Juntada de Certidão

11/06/2023, 16:41

Juntada de termo

11/06/2023, 16:36

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 10:38

Juntada de Carta precatória

15/02/2023, 11:51

Juntada de petição

14/12/2022, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8.10.0001

07/12/2022, 13:57

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:50

Juntada de petição

23/11/2022, 11:17

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 10:16

Juntada de Certidão

29/10/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 15:53

Juntada de diligência

20/10/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:10

Juntada de Mandado

12/09/2022, 13:17

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:13

Juntada de petição

19/08/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836238-31.2020.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP1 92649-A REU: ANTONIO BAIXIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de Busca e Apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA GONCALVES DIAS, 485, CENTRO, SAO JOSE DE RIBAMAR/MA, 65110-000. São Luís, MA, 18 de agosto de 2022. Lúcio Roberto Viana Garcez Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 14:37

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:32

Juntada de petição

11/08/2022, 09:04

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836238-31.2020.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB SP192649-A REU: ANTONIO BAIXIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 21 de julho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:54

Juntada de Certidão

21/07/2022, 10:58

Juntada de diligência

20/07/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 12:06

Juntada de Mandado

13/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:58

Juntada de petição

04/05/2022, 15:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836238-31.2020.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: ANTONIO BAIXIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de Busca e Apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: R PROJETADA NR 01, VL V FIALHO - SAO LUIS/MA - CEP: 65073-340. São Luís, 11 de abril de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:37

Juntada de petição

06/04/2022, 10:44

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836238-31.2020.8.10.0001. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: ANTONIO BAIXIO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 9 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:13

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:03

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:47

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

31/01/2022, 18:36

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:36

Juntada de petição

14/12/2021, 14:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:42

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 17:35

Juntada de petição

25/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 21:06

Juntada de diligência

08/11/2021, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 19:42

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:48

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:33

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:57

Expedição de informações pessoalmente.

18/10/2021, 19:46

Juntada de Ofício

17/10/2021, 15:39

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 16:17

Juntada de Mandado

30/07/2021, 11:37

Juntada de Certidão

19/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:32

Juntada de petição

31/03/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 22:45

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 09:28

Juntada de petição

22/03/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 14:19

Juntada de petição

15/03/2021, 11:46

Juntada de Certidão

14/03/2021, 08:13

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:28

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 16:06

Juntada de diligência

22/02/2021, 16:06

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:23

Juntada de bloqueio RENAJUD

04/12/2020, 10:26

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 13:37

Concedida a Medida Liminar

12/11/2020, 12:13

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:14

Despacho

•22/04/2025, 16:03

Despacho

•19/11/2024, 17:24

Despacho

•11/07/2024, 13:57

Despacho

•12/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 17:47

Decisão

•01/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:55

Despacho

•04/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 16:41

Decisão

•07/12/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:38

Todos os documentos(27)

Sentença

•11/05/2026, 18:20

Decisão

•09/06/2025, 17:12

Despacho

•22/04/2025, 16:03

Despacho

•19/11/2024, 17:24

Despacho

•11/07/2024, 13:57

Despacho

•12/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 17:47

Decisão

•01/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:55

Despacho

•04/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 16:41

Decisão

•07/12/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:03

Despacho

•02/12/2021, 12:07

Despacho

•10/11/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 20:19

Decisão

•12/11/2020, 12:13