Apelação Cível 0808394-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/MA N: 247

Autor

SAO LUIS OFFICE

Terceiro

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/MA N: 247

Terceiro

MARLY MENDES CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 9917·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS

OAB/MA 8699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/MA N: 247

Autor

SAO LUIS OFFICE

Terceiro

LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, INSCRITA NA OAB/MA N: 247

Terceiro

MARLY MENDES CORREIA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO BRAGA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 9917·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS

OAB/MA 8699·CPF·Representa: Réu

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ

OAB/MA 13003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2026, 09:58

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, inscrita na OAB/MA nº: 247 em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(52)

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/05/2026, 10:53

Acórdão

•08/05/2026, 12:16

07/05/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2026, 09:58

Recebidos os autos

08/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, inscrita na OAB/MA nº: 247 em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, inscrita na OAB/MA nº: 247 em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 09:17

em cooperação judiciária

12/11/2025, 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

11/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 09:16

Conhecido o recurso de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 10.754.298/0001-89 (APELANTE) e LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS, inscrita na OAB/MA nº: 247 (APELANTE) e provido

31/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 23:49

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2025, 17:23

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/09/2025, 13:36

Juntada de certidão de retirada de julgamento

16/09/2025, 17:32

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2025, 14:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 11:40

Juntada de petição

05/09/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/08/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2025, 12:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025, 14:13

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:27

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:27

Despacho

•12/11/2025, 09:02

Acórdão (expediente)

•31/10/2025, 09:16

Acórdão

•31/10/2025, 08:38

Despacho

•16/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:37

Decisão

•25/09/2024, 17:49

Sentença

•24/10/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:14

Todos os documentos(20)

Acórdão (expediente)

•11/05/2026, 10:53

Acórdão

•08/05/2026, 12:16

Despacho

•12/11/2025, 09:02

Acórdão (expediente)

•31/10/2025, 09:16

Acórdão

•31/10/2025, 08:38

Despacho

•16/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:37

Decisão

•25/09/2024, 17:49

Sentença

•24/10/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:14

Despacho

•31/01/2022, 10:58

Despacho

•12/09/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 09:34

Despacho

•12/01/2021, 13:00

Despacho

•07/07/2017, 12:44