Procedimento Comum Cível 0800606-91.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Buriticupu

Partes do Processo

MIGUEL RIZZOTTO

CPF

Autor

DOUGLAS GERALDO PETECK

CPF

Reu

LUCIANO AFONSO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 95958·CPF·Representa: Autor

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO

OAB/RS 54660·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SCHNEIDER

OAB/SP 146479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA SCHNEIDER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de PATRICIA SCHNEIDER em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 10:00

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de PATRICIA SCHNEIDER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 23:11

Documento Diverso

•08/01/2025, 14:25

20/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de PATRICIA SCHNEIDER em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 10:00

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2026, 23:11

Juntada de termo de juntada

17/10/2025, 12:20

Juntada de informações prestadas

15/10/2025, 10:33

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:25

Juntada de termo de juntada

08/01/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:59

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:58

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 07:22

Juntada de petição

13/11/2024, 20:54

Juntada de informações prestadas

19/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:46

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:43

Juntada de embargos de declaração

02/08/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:42

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 08:44

Juntada de informações prestadas

24/07/2024, 08:41

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:55

Juntada de Carta precatória

22/07/2024, 11:58

Outras Decisões

17/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:16

Juntada de termo

05/04/2024, 11:15

Juntada de petição

15/12/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:42

Juntada de petição

25/07/2023, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:17

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

13/06/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:18

Juntada de petição

09/06/2023, 16:52

Juntada de petição

06/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Juntada de petição

01/06/2023, 18:57

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 13:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

24/05/2023, 13:55

Outras Decisões

24/05/2023, 10:44

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:25

Juntada de petição

22/05/2023, 17:06

Juntada de petição

22/05/2023, 16:37

Juntada de petição

19/05/2023, 15:52

Juntada de petição

19/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA SCHNEIDER em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:01

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2023, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2023, 18:26

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

22/04/2023, 18:25

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

22/04/2023, 18:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

22/04/2023, 18:22

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2023, 19:55

Juntada de petição

18/04/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:56

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:56

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão

11/04/2023, 12:58

Juntada de embargos de declaração

31/03/2023, 23:30

Juntada de petição

30/03/2023, 21:27

Juntada de petição

28/03/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 11:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 15:00, 2ª Vara de Buriticupu.

22/03/2023, 11:56

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

22/03/2023, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 11:45

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:13

Juntada de petição

26/10/2022, 15:18

Juntada de petição

20/10/2022, 13:55

Juntada de petição

14/10/2022, 11:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:14

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:24

Juntada de petição

15/08/2022, 22:06

Juntada de contestação

12/08/2022, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 14:01

Outras Decisões

05/08/2022, 10:49

Conclusos para decisão

02/05/2022, 19:11

Decorrido prazo de ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de ANDRE PEDROSO LOUZADA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:27

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 17:47

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MIGUEL RIZZOTTO Parte ré: LUCIANO AFONSO BORGES e outros Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Buriticupu, MA, Terça-feira, 29 de Março de 2022. Rafaela Coelho Rodrigues Lima Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº: 0800606-91.2019.8.10.0028 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:52

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 26/01/2022 23:59.

19/02/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 15:04

Juntada de diligência

01/12/2021, 15:04

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 19:43

Juntada de contestação

29/06/2020, 19:36

Juntada de protocolo

11/03/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 07:30

Juntada de petição

24/06/2019, 17:10

Conclusos para decisão

19/06/2019, 09:25

Juntada de protocolo

18/06/2019, 11:02

Juntada de Carta precatória

11/06/2019, 17:37

Juntada de diligência

11/06/2019, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 19:13

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 17:20

Conclusos para decisão

25/03/2019, 17:20

Decisão

•17/12/2024, 17:36

Despacho

•03/12/2024, 07:22

Decisão

•17/07/2024, 14:46

Despacho

•06/12/2023, 18:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/06/2023, 20:18

Decisão

•24/05/2023, 10:44

Decisão

•20/04/2023, 19:55

Decisão

•22/03/2023, 11:19

Despacho

•07/10/2022, 20:14

Documento Diverso

•15/08/2022, 22:06

Documento Diverso

•15/08/2022, 22:06

Decisão

•05/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/02/2026, 23:11

Documento Diverso

•08/01/2025, 14:25

Decisão

•17/12/2024, 17:36

Despacho

•03/12/2024, 07:22

Decisão

•17/07/2024, 14:46

Despacho

•06/12/2023, 18:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/06/2023, 20:18

Decisão

•24/05/2023, 10:44

Decisão

•20/04/2023, 19:55

Decisão

•22/03/2023, 11:19

Despacho

•07/10/2022, 20:14

Documento Diverso

•15/08/2022, 22:06

Documento Diverso

•15/08/2022, 22:06

Decisão

•05/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:52

Despacho

•20/08/2019, 07:30

Decisão

•05/06/2019, 17:48