Apelação Cível 0800041-71.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

VW

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB/MA 15743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva

25/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022, 12:17

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva

25/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 10:35

25/10/2022, 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 06:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 06:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:18

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022, 11:29

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:12

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022, 11:53

Juntada de contrarrazões

08/07/2022, 11:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/07/2022, 11:22

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022, 12:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/07/2022, 12:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:46

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido

30/06/2022, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022, 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 07:55

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2022, 07:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:22

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 09:40

Negado seguimento ao recurso

28/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOJOSA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:08

Juntada de contrarrazões

07/12/2021, 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 12:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/12/2021, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:11

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido

30/11/2021, 00:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021, 14:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/11/2021, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 09:41

Recebidos os autos

20/09/2021, 11:41

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 11:41

DESPACHO

•20/07/2022, 16:57

DESPACHO

•06/07/2022, 14:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:16

DESPACHO

•18/04/2022, 12:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2022, 09:39

DECISÃO

•28/03/2022, 15:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 11:11

DECISÃO

•30/11/2021, 00:28

DESPACHO

•21/09/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 11:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/03/2021, 16:59

SENTENÇA

•09/03/2021, 18:23

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 11:34

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 10:35

DESPACHO

•20/07/2022, 16:57

DESPACHO

•06/07/2022, 14:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/07/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:16

DESPACHO

•18/04/2022, 12:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2022, 09:39

DECISÃO

•28/03/2022, 15:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 11:11

DECISÃO

•30/11/2021, 00:28

DESPACHO

•21/09/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 11:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/03/2021, 16:59

SENTENÇA

•09/03/2021, 18:23

DESPACHO

•11/11/2020, 13:45

SENTENÇA

•23/01/2020, 12:34

DESPACHO

•19/03/2019, 19:46

DESPACHO

•08/05/2017, 10:22

DECISÃO

•20/02/2017, 15:04

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2016, 17:02