Procedimento Comum Cível 0800461-05.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.794,40

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO PENHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA 14005·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO FRANCISCO PENHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PENHA em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:34

Juntada de apelação

05/05/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:58

Juntada de certidão de encaminhamento

30/04/2025, 08:58

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 17:09

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PENHA em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

07/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:34

Juntada de apelação

05/05/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:58

Juntada de certidão de encaminhamento

30/04/2025, 08:58

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 17:09

Juntada de contrarrazões

27/03/2024, 13:47

Juntada de apelação

11/03/2024, 14:38

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 16:20

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 15:35

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:35

Juntada de Certidão

31/01/2024, 19:26

Juntada de réplica à contestação

23/01/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:40

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:53

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:53

Juntada de despacho

05/09/2023, 10:48

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 21:20

Juntada de Certidão

17/04/2023, 21:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/12/2022 23:59.

07/01/2023, 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

16/12/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 15:52

Juntada de contrarrazões

13/12/2022, 10:43

Publicado Sentença em 21/11/2022.

12/12/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:19

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:14

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 17:35

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 10:06

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 29/09/2022 23:59.

26/10/2022, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PENHA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:20

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 03:58

Juntada de petição

30/03/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO FRANCISCO PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 RÉU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - PROCESSO Nº 0800461-05.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o patrono, para emendar a inicial, no prazo de Lei, devendo anexar aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou comprovar relação/parentesco com terceiro, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, dat

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:57

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

Decisão

•31/03/2025, 13:31

Decisão

•12/03/2025, 13:49

Despacho

•07/11/2024, 13:49

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Sentença

•06/03/2024, 16:20

Sentença

•06/03/2024, 09:22

Despacho

•22/12/2023, 10:53

Despacho

•18/12/2023, 11:40

Decisão

•10/08/2023, 10:50

Decisão

•10/08/2023, 10:22

Despacho

•31/07/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:19

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58

Decisão

•31/03/2025, 13:31

Decisão

•12/03/2025, 13:49

Despacho

•07/11/2024, 13:49

Despacho

•28/05/2024, 14:22

Sentença

•06/03/2024, 16:20

Sentença

•06/03/2024, 09:22

Despacho

•22/12/2023, 10:53

Despacho

•18/12/2023, 11:40

Decisão

•10/08/2023, 10:50

Decisão

•10/08/2023, 10:22

Despacho

•31/07/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:15

Sentença

•17/11/2022, 17:35

Sentença

•07/11/2022, 08:27

Documento Diverso

•28/06/2022, 14:31

Documento Diverso

•28/06/2022, 14:31

Documento Diverso

•28/06/2022, 14:31

Despacho

•13/05/2022, 15:00

Despacho

•28/03/2022, 14:57