Procedimento Comum Cível 0800183-37.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/02/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:58

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:18

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:50

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/02/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 06/02/2023

20/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:58

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 09:30

Despacho

•27/05/2022, 07:35

05/01/2023, 03:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 11:18

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:50

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800183-37.2020.8.10.0048. REQUERENTE: ROSENIRA DA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - OAB/MA16518, URSULA BARBOSA DA COSTA OAB- MA18259 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência, a fim de determina a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos o CNIS do falecido CARLOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, a fim de que seja demonstrada a qualidade de segurado do instituidor, sob pena de improcedência do pedido. O Documento juntado no ID 60979030 - Documento Diverso (CARTEIRA DE TRABALHO ), não comprova o recolhimento de contribuições ao INSS. Ressalto que o CINS pode ser retirado pelo próprio autor junto a página: Meu INSS. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 07:35

Conclusos para despacho

07/03/2022, 20:11

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 04:25

Juntada de petição

15/02/2022, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800183-37.2020.8.10.0048. REQUERENTE: ROSENIRA DA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - OAB/MA16518, URSULA BARBOSA DA COSTA OAB/- MA18259 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência, a fim de determina a intimação da parte autor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:03

Audiência Instrução realizada para 21/09/2021 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 03:55

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 13:37

Audiência Instrução designada para 21/09/2021 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/06/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 09:53

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 15:19

Juntada de termo

25/03/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:14

Juntada de termo

17/03/2021, 09:14

Juntada de Petição

15/03/2021, 23:55

Juntada de petição

12/03/2021, 20:18

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:07

Conclusos para decisão

12/08/2020, 21:19

Juntada de petição

12/08/2020, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:52

Conclusos para despacho

09/07/2020, 23:49

Juntada de CONTESTAÇÃO

08/07/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 13:53

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:15

Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:02

Juntada de petição

04/05/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 19:45

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 11:51

Despacho

•07/01/2022, 12:18

Despacho

•18/06/2021, 09:53

Despacho

•18/05/2021, 17:51

Despacho

•25/03/2021, 11:51

Despacho

•02/03/2021, 11:24

Despacho

•21/07/2020, 15:52

Despacho

•01/07/2020, 13:53

Despacho

•01/04/2020, 19:45