Apelação Cível 0802236-11.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 73.041,34
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
LEANDRO DOS SANTOS E SANTOS
CPF
051.***.***-54
Mostrar
Autor
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
CPF
981.***.***-15
Mostrar
Autor
PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Terceiro
FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR
OAB/MA 7252
·
CPF
636.***.***-34
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·
Representa: Autor
FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
OAB/MA 5148
·
CPF
689.***.***-91
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·
Representa: Réu
GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS
OAB/MA 10799
·
CPF
027.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
LEANDRO DOS SANTOS E SANTOS
CPF
051.***.***-54
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Autor
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
CPF
981.***.***-15
Mostrar
Autor
PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Terceiro
FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Terceiro
EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS
Terceiro
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Terceiro
GAFISA S/A.
CNPJ
01.***.***.0002-80
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Reu
J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELI
CNPJ
15.***.***.0001-41
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Reu
GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-80
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Reu
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/11/2022, 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/11/2022, 08:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/11/2022, 08:33
Decorrido prazo de J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELI em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 06:17
Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 06:17
Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:08
Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS E SANTOS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022, 03:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 15:44
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 981.853.573-15 (REQUERENTE)
25/10/2022, 15:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2022, 11:40
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/07/2022, 11:37
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva
23/11/2022, 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/11/2022, 08:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/11/2022, 08:33
Decorrido prazo de J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELI em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 06:17
Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
Documentos
DECISÃO
•
25/10/2022, 15:44
DECISÃO
•
25/10/2022, 15:34
23/11/2022, 06:17
Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:08
Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS E SANTOS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:07
Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022, 03:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 15:44
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 981.853.573-15 (REQUERENTE)
25/10/2022, 15:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2022, 11:40
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/07/2022, 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022, 08:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 02:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022, 11:33
Recebidos os autos
11/04/2022, 14:47
Conclusos para despacho
11/04/2022, 14:47
Distribuído por sorteio
11/04/2022, 14:47
DESPACHO
•
13/04/2022, 11:33
ATO ORDINATÓRIO
•
11/04/2022, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2022, 13:24
SENTENÇA
•
22/12/2021, 18:11
DECISÃO
•
26/08/2021, 09:56
DESPACHO
•
01/07/2019, 17:06
DESPACHO
•
05/02/2019, 13:14
ATO ORDINATÓRIO
•
25/11/2017, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•
20/02/2017, 08:50
DOCUMENTO DIVERSO
•
17/08/2016, 11:40
DESPACHO
•
20/06/2016, 11:37