Procedimento Comum Cível 0801792-84.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LICILENE LINHARES BEZERRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LICILENE LINHARES BEZERRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:13

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 09:13

Juntada de decisão

14/05/2026, 09:13

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 14:35

Juntada de contrarrazões

28/06/2024, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:57

Juntada de apelação

01/03/2024, 09:14

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:13

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2026, 09:13

Juntada de decisão

14/05/2026, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:13

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 14:35

Juntada de contrarrazões

28/06/2024, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:57

Juntada de apelação

01/03/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:13

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:47

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 20:17

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:52

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:28

Juntada de embargos de declaração

12/07/2023, 15:13

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 11:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

07/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/05/2023 11:00.

05/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 04/05/2023 11:00.

05/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 13/04/2023 11:00.

20/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2023 11:00.

20/04/2023, 23:18

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2023 11:00.

20/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 13/04/2023 11:00.

20/04/2023, 01:10

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 16:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 11:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/04/2023, 16:34

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:33

Juntada de petição

12/04/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 11:00, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

24/03/2023, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2023, 10:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:45

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:44

Juntada de petição

31/10/2022, 21:22

Juntada de petição

26/10/2022, 20:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:11

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:48

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:45

Juntada de contestação

18/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 03/05/2022 11:30.

09/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 03/05/2022 11:30.

09/05/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 09:10

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2022 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

05/05/2022, 09:10

Juntada de petição

02/05/2022, 16:14

Juntada de diligência

01/04/2022, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 08:50

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:25

Juntada de Mandado

30/03/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LICILENE LINHARES BEZERRA Advogado: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB: MA11792-A Endereço: desconhecido Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência designada para o dia 03/05/2022 11:30, que será realizada por vídeo conferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala Intimação - Processo nº. 0801792-84.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:30

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 11:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

29/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:26

Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 12:18

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 13:10

Acórdão (expediente)

•14/05/2026, 09:13

Acórdão (expediente)

•14/05/2026, 09:13

Decisão

•15/04/2026, 17:40

Decisão

•02/03/2026, 12:17

Acórdão

•27/11/2025, 12:20

Despacho

•27/05/2025, 15:21

Acórdão

•12/05/2025, 13:59

Decisão

•02/10/2024, 14:32

Decisão

•07/03/2024, 12:23

Sentença

•05/02/2024, 20:17

Despacho

•06/10/2023, 11:38

Sentença

•28/06/2023, 19:30

Decisão

•23/03/2023, 10:05

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:13

Acórdão (expediente)

•14/05/2026, 09:13

Acórdão (expediente)

•14/05/2026, 09:13

Decisão

•15/04/2026, 17:40

Decisão

•02/03/2026, 12:17

Acórdão

•27/11/2025, 12:20

Despacho

•27/05/2025, 15:21

Acórdão

•12/05/2025, 13:59

Decisão

•02/10/2024, 14:32

Decisão

•07/03/2024, 12:23

Sentença

•05/02/2024, 20:17

Despacho

•06/10/2023, 11:38

Sentença

•28/06/2023, 19:30

Decisão

•23/03/2023, 10:05

Despacho

•12/07/2022, 22:11

Ata da Audiência

•05/05/2022, 09:10

Decisão

•29/03/2022, 12:18