Procedimento Comum Cível 0801096-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVANNAH CRISTINA DA CUNHA DELMONTE

OAB/MA 14580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:29

Recebidos os autos

08/05/2023, 08:49

Juntada de decisão

08/05/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2022, 09:43

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 09:42

Juntada de apelação

25/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAVANNAH CRISTINA DA CUNHA DELMONTE - MA14580 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801096-77.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV fev/1989] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA, em face d

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:29

Recebidos os autos

08/05/2023, 08:49

Juntada de decisão

08/05/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2022, 09:43

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:38

Documentos

Acórdão (expediente)

•10/04/2023, 11:29

Acórdão

•10/04/2023, 10:03

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 09:42

Juntada de apelação

25/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAVANNAH CRISTINA DA CUNHA DELMONTE - MA14580 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801096-77.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV fev/1989] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA, em face d

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:01

Decorrido prazo de ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 02:14

Juntada de petição

31/07/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 09:02

Conclusos para despacho

06/06/2019, 10:14

Juntada de Certidão

06/06/2019, 10:14

Decorrido prazo de ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 17:08

Juntada de Ato ordinatório

30/04/2019, 15:13

Juntada de petição

30/04/2019, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 15:33

Conclusos para despacho

31/01/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 11:16

Decisão

•15/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:42

Sentença

•18/03/2022, 11:55

Despacho

•10/07/2019, 09:02

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 15:13

Despacho

•08/04/2019, 15:33