Procedimento Comum Cível 0801327-59.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.034,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

RAPHAEL LUDGARDES SALES ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA

OAB/MA 13944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAPHAEL LUDGARDES SALES ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/12/2022

18/01/2023, 08:28

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:05

Juntada de termo

13/12/2022, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:14

Juntada de termo

11/12/2022, 17:02

Juntada de petição

10/12/2022, 18:33

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:09

Juntada de petição

10/10/2022, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:10

Juntada de termo

05/07/2022, 15:10

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/12/2022

18/01/2023, 08:28

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:05

Juntada de termo

13/12/2022, 16:39

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:14

Documentos

Decisão

•10/10/2022, 12:23

Decisão

•23/03/2022, 19:55

Juntada de termo

11/12/2022, 17:02

Juntada de petição

10/12/2022, 18:33

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:09

Juntada de petição

10/10/2022, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 12:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:10

Juntada de termo

05/07/2022, 15:10

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:09

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:08

Juntada de petição

27/06/2022, 17:25

Juntada de petição

05/05/2022, 08:24

Juntada de petição

08/04/2022, 17:43

Juntada de petição

08/04/2022, 17:43

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 14:11

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 164 /2022 Processo nº.: 0801327-59.2018.8.10.0034 Credor: LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA - OAB MA13944 - CPF: 018.405.013-83 Ente devedor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Valor Requisitado: R$ 1.431,11 (Um mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos) Codó (MA), 1 de abril de 2022 Ao Excelentíssimo Senhor M.D. Procurador Geral do Estado do Maranhão São Luís/MA Assunto: Pagamento da Requi

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 163 / 2022 Processo nº.: 0801327-59.2018.8.10.0034 Credor: RAPHAEL LUDGARDES SALES ARAUJO - CPF: 060.596.793-82 Advogado: LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA - MA13944 Ente devedor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Valor Requisitado: R$ 7.155,53 (Sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) Codó (MA), 1 de abril de 2022 Ao Excelentíssimo Senhor M.D. Procurador Geral do Estado

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 09:15

Juntada de Ofício

04/04/2022, 09:45

Juntada de Ofício

04/04/2022, 09:06

Juntada de petição

31/03/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAPHAEL LUDGARDES SALES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA - MA13944 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0801327-59.2018.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de Execução de sentença promovida por RAPHAE

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 14:52

Outras Decisões

23/03/2022, 19:55

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:35

Juntada de termo

23/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:34

Juntada de petição

18/11/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 16:26

Juntada de petição

17/09/2021, 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

09/09/2021, 19:23

Realizado Cálculo de Liquidação

09/09/2021, 19:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2021, 16:09

Juntada de Certidão

23/02/2021, 08:46

Juntada de petição

10/02/2021, 14:08

Juntada de petição

02/02/2021, 11:19

Juntada de petição

01/02/2021, 16:35

Juntada de petição

24/01/2021, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2021, 15:55

Juntada de Certidão

22/01/2021, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 08:46

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:30

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:04

Juntada de petição

15/12/2020, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 16:56

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 16:54

Recebidos os autos

10/12/2020, 10:52

Juntada de Petição (outras)

10/12/2020, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2020, 23:50

Juntada de Ofício

22/07/2020, 11:22

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:47

Juntada de contrarrazões

06/07/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 09:22

Juntada de Certidão

03/06/2020, 10:54

Juntada de apelação

02/06/2020, 09:44

Juntada de petição

29/04/2020, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 09:49

Julgado procedente o pedido

20/04/2020, 08:51

Conclusos para decisão

20/07/2019, 23:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2018 09:00 1ª Vara de Codó.

25/09/2018, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 09:29

Juntada de diligência

23/08/2018, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2018, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2018.

15/08/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica

13/08/2018, 07:48

Expedição de Mandado

13/08/2018, 07:48

Audiência conciliação designada para 25/09/2018 09:00.

09/08/2018, 09:17

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2018, 19:09

Conclusos para decisão

08/08/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 16:14

Petição

•24/01/2021, 13:57

Despacho

•22/01/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:54

Decisão (expediente)

•13/10/2020, 19:10

Decisão

•13/10/2020, 12:31

Despacho

•20/08/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 09:22

Sentença

•20/04/2020, 08:51

Decisão

•08/08/2018, 19:09