Monitória 0000341-70.2015.8.10.0123 - TJMA

Monitória 0000341-70.2015.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:18

Juntada de Certidão

26/06/2023, 20:19

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

06/03/2023, 08:32

Juntada de despacho

06/03/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): BENEDITO NABARRO - PA5530-A RECORRIDO: ELIGIO R ARAUJO - ME e outros (2) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158-A, FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 26 de setembro de 2022 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000341-70.2015.8.10.0123

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: Benedito Nabarro (OAB/MA 3796) Embargado: Eligio R. Araujo e Outros Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga (OAB/MA 7158) Flamarion Misterdan Sousa Ferreira (OAB/MA 8205-A) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. MERA REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO REJEITADO. 1. A inconformidade da parte acerca do julgamento realizado pelo acórdão deve ser apresentada mediante o recurso apropriado, não ensejando embargos declaratórios 2. O prequestionamento não é, por si só, requisito de admissibilidade de recursos para o STF ou para o STJ, só se fazendo necessário, frente à obscuridade, contradição, omissão ou erro material, para que estes Órgãos possam proceder ao cotejo da matéria discutida e decidida, para dizer sobre o seu enquadramento jurídico. 3. Não configura omissão a dar ensejo ao acolhimento dos embargos de declaração, o fato de o acórdão embargado, ao apreciar o recurso de apelação interposto, haver-lhe negado provimento, acolhendo tese incompatível ou contrária à tese da parte apelante ora embargante, tendo enfrentado e decidido todos os pontos essenciais discutidos pelas partes, assim procedendo com fundamentação robusta, precisa, clara e coerente, examinando devidamente e em sua totalidade todos os fatos e provas dos autos. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000341-70.2015.8.10.0123 – SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 18.08.2022 a 25.08.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO (OAB/MA 3796) EMBARGADO: ELIGIO R. ARAUJO e OUTROS ADVOGADO: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA (OAB/MA Nº 7158) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA (OAB MA8205-A) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado. Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000341-70.2015.8.10.0123 RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

26/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 11:23

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: Benedito Nabarro (OAB/MA 3796) Embargado: Eligio R. Araujo e Outros Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga (OAB/MA 7158) Flamarion Misterdan Sousa Ferreira (OAB/MA 8205-A) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. MERA REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO REJEITADO. 1. A inconformidade da parte acerca do julgamento realizado pelo acórdão deve ser apresentada mediante o recurso apropriado, não ensejando embargos declaratórios 2. O prequestionamento não é, por si só, requisito de admissibilidade de recursos para o STF ou para o STJ, só se fazendo necessário, frente à obscuridade, contradição, omissão ou erro material, para que estes Órgãos possam proceder ao cotejo da matéria discutida e decidida, para dizer sobre o seu enquadramento jurídico. 3. Não configura omissão a dar ensejo ao acolhimento dos embargos de declaração, o fato de o acórdão embargado, ao apreciar o recurso de apelação interposto, haver-lhe negado provimento, acolhendo tese incompatível ou contrária à tese da parte apelante ora embargante, tendo enfrentado e decidido todos os pontos essenciais discutidos pelas partes, assim procedendo com fundamentação robusta, precisa, clara e coerente, examinando devidamente e em sua totalidade todos os fatos e provas dos autos. 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000341-70.2015.8.10.0123 – SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 18.08.2022 a 25.08.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

05/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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