Procedimento Comum Cível 0802365-82.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.907,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:10

Juntada de despacho

25/07/2023, 15:56

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2023, 09:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

09/12/2022, 10:22

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 18:26

Juntada de apelação

02/11/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2022, 13:34

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:10

Juntada de despacho

25/07/2023, 15:56

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2023, 09:07

Documentos

Decisão (expediente)

•29/06/2023, 11:31

Decisão

•26/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

09/12/2022, 10:22

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 18:26

Juntada de apelação

02/11/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 15:55

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO PAN S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802365-82.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por ANTONIO DO CARMO GRACIANO DA SILVA em face de BANCO PAN S/A. Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de en

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:08

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 10:42

Despacho

•27/04/2023, 08:08

Decisão

•19/04/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 10:22

Sentença

•26/09/2022, 13:34

Despacho

•26/03/2022, 21:08